Região segue na Fase 2 do Plano São Paulo

MAIOR RIGIDEZ – Com região rebaixada para Fase 2, mais restrições foram impostas às atividades não essenciais (Foto: Vitor Rodrigues/O ECO)

Na semana passada, conforme publicado pelo Jornal O ECO, o Governo do Estado de São Paulo rebaixou a Região Administrativa de Bauru para a Fase 2 (laranja) do Plano São Paulo. Na prática, isso significa maior controle principalmente de atividades não essenciais, com a possibilidade de aberturas com restrições no plano de retomada da economia. Ontem (19), durante coletiva de imprensa, o governador João Doria ratificou a decisão.
Uma reunião remota realizada no fim da tarde de sexta-feira (12) com os prefeitos que aderiram ao Pacto Regional discutiu as questões envolvendo a “Quarentena Consciente” e os próximos passos para que a Região Administrativa de Bauru avance no Plano São Paulo. Os prefeitos de Lençóis Paulista e Macatuba participaram da reunião, bem como o chefe do Executivo de Areiópolis que, apesar de não fazer parte da Região Administrativa de Bauru, também aderiu ao Pacto Regional. Pautados na decisão do Governo do Estado de São Paulo, os municípios publicaram novos decretos que promoveram alterações no funcionamento do comércio e setor de serviços. A principal delas dita sobre o horário de funcionamento e a fiscalização, que serão mais rígidos. 
Nos municípios de circulação do Jornal O ECO, as maiores mudanças dizem respeito ao comércio em geral. Está autorizado o atendimento ao público, com restrições e sem prova de produtos. O horário de atendimento ao público foi reduzido: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira (não funciona aos fins de semana e feriados, nem atendimento presencial, nem delivery e drive thru). De segunda a sexta-feira, o comércio em geral pode funcionar em delivery e drive thru nos horários de alvará, podendo ingresso de clientes das 10h às 16h. Também é necessário o controle de acesso de clientes, autorizando a entrada de um cliente para cada sete metros quadrados ou limitado a 20% da capacidade constante no AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), prevalecendo o que for mais restritivo.
Restaurantes, lanchonetes, sorveterias, docerias e outros estabelecimentos do mesmo gênero podem funcionar com restrições. O horário é reduzido de atendimento ao público: das 11h às 15h ou das 18h às 22h, de segunda a sexta-feira (proibido consumo no local aos fins de semana e feriados). Nos fins de semana, podem funcionar apenas com delivery e drive thru, com atendimento limitado a 20% dos assentos existentes e ter mesas em calçadas. Os Decretos completos podem ser acessados nos sites das Prefeituras de Areiópolis (www.areiopolis.sp.gov.br), Lençóis Paulista (www.lencoispaulista.sp.gov.br) e Macatuba (www.macatuba.sp.gov.br).
Vale lembrar que o Plano São Paulo é dividido em cinco fases:  Fases 1 (Vermelha) – somente atividades essenciais; Fase 2 (Laranja) – abertura com restrições; Fase 3 (Amarela) – ampliação das atividades; Fase 4 (Verde) – diminuição das restrições; e Fase 5 (Azul) – funcionamento total. As normas do estado autorizam prefeitos de cidades a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas no Plano São Paulo.
A regiões são avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde: número de leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento de Covid-19 por 100 mil habitantes; índice de ocupação de leitos; taxas de acréscimo ou decréscimo de casos, internações e mortes pela doença na comparação com a semana anterior, além do índice de isolamento social. O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
UMA REGIÃO, VÁRIAS REALIDADES
Ainda que os municípios da Região Administrativa de Bauru tenham adotado medidas semelhantes em seus respectivos decretos para se adaptarem ao Plano São Paulo, é fato que as realidades são bastante distintas. “Cada município se organiza de uma maneira diferente e, por isso, existem realidades diferentes. O que o Pacto Regional fez foi modular a fase laranja para a realidade da região que tem dados muito melhores do que outras regiões do estado que estão na mesma fase. Como sempre disse, aqui, em Lençóis Paulista nossa prioridade foi sempre preservar vidas, tanto que fortalecemos nosso hospital com a criação do Pronto Atendimento Covid, criamos a Central de Saúde e, em seguida, trabalhamos para tentar manter um fomento mínimo da economia. Nós fomos pioneiros do delivery e drive thru no comércio, permitindo que eles continuassem trabalhando de alguma forma”, lembra Anderson Prado de Lima (DEM), prefeito de Lençóis Paulista.
O prefeito de Macatuba, Marcos Olivatto, confirma que o município vai seguir o Pacto Regional. “Assinamos o Pacto porque estamos respaldados tecnicamente e legalmente. Desde o início sabíamos e comunicamos a todos que haveria a possibilidade de retroceder de fase caso os números mudassem. Estamos fazendo de tudo para proteger vidas, primeiramente, mas também de ajustar uma forma para que todos possam trabalhar. Estão sendo dias difíceis para todos nós que estamos nesta missão de combater esta pandemia”, avalia.
A redação também entrou em contato com o prefeito de Areiópolis, Antonio Marcos dos Santos, o Toni Cadete (PL), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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