Reestruturação administrativa é aprovada por unanimidade

A partir de 2021, Prefeitura Municipal contará com apenas oito secretarias

Conforme antecipado há algumas semanas, mais precisamente na edição impressa do dia 21 de novembro de O ECO, a Prefeitura Municipal de Macatuba terá uma nova estrutura administrativa a partir de 2021. A iniciativa do vereador Anderson Ferreira (PODE), prefeito eleito com apoio de 3.493 eleitores (35,35% dos votos válidos), foi oficializada em matéria apreciada nesta semana na Câmara Municipal e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

O Projeto de Lei 76/2020, que altera o texto da Lei Municipal 1.530/1991, é um dos pilares do processo de transição de governo e foi elaborado a partir de um acordo firmado entre Anderson Ferreira e o atual chefe do Poder Executivo, Marcos Donizeti Olivatto (PL), a quem coube encaminhar o documento à Casa de Leis. A proposta foi protocolada na tarde da última sexta-feira (11), com pedido de apreciação em regime de urgência especial.

Segundo Anderson Ferreira, o objetivo da antecipação da votação foi permitir que as mudanças, a partir da aprovação, estejam em vigência já no início da próxima gestão, em 1 de janeiro. A medida se fez necessária por conta do encerramento do expediente da Casa de Leis, que realizou a última sessão ordinária da atual legislatura na última segunda-feira (14) e deve retomar os trabalhos deliberativos apenas em fevereiro, quando termina o recesso.

TRANSIÇÃO

Em relação ao processo de transição, o prefeito eleito revela que tem ocorrido tudo da melhor forma possível e que tem contado com apoio de Olivatto e também dos vereadores. “O Marcos está sendo muito prestativo. Tem atendido tudo o que estamos pedindo, inclusive em relação ao projeto de restruturação, que precisava ser aprovado antes de virar o ano. A Câmara também tem ajudado muito, tanto o presidente Júlio (César Saes – PTB) quanto os demais vereadores”, diz.

Se preparando para assumir o Poder Executivo, Anderson Ferreira tem se reunido com grupos de servidores municipais para saber de seus anseios e explicar um pouco sobre o que pretende implementar em sua gestão. Nesta semana, entre a terça-feira (15) e a quarta-feira (16), trabalhadores de diversos setores da Prefeitura participaram de um encontro no Teatro Municipal Renata Lycia dos Santos Ludovico. Segundo ele, o balanço foi bastante positivo.

“Tenho percebido que todos também estão com muita expectativa, com esperança que iremos conseguir fazer um bom governo. Pedi um voto de confiança e me coloquei à disposição. Estarei sempre de gabinete aberto, pois quero manter a conversa que começamos nesta semana durante os quatro anos de governo. Não quero perder essa troca. Tecnicamente, preciso das informações que eles têm para poder realizar o que é preciso politicamente”, frisa.

Sobre o início de seu mandato, o prefeito eleito diz que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) terá atenção especial, mas também tratará de outras demandas importantes. “De imediato, vamos implantar nosso jeito de governar. Temos algumas prioridades e a pandemia é uma delas, mas também quero focar na reorganização administrativa. Também estamos tratando da viabilização de uma unidade do Poupatempo e da vinda de recursos”, finaliza.

Nova estrutura exigirá adaptação no início de governo

Com a aprovação da reestruturação administrativa, a partir de janeiro a Prefeitura Municipal de Macatuba passa a contar com oito secretarias: Relações Institucionais e Comunicação; Processos, Planejamento e Gestão; Controladoria e Transparência; Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Serviços e Zeladoria; Educação e Juventude; Saúde e Bem-Estar; Desenvolvimento Social e Promoção da Qualidade de Vida; e Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade.

As novas pastas, acompanhadas da Procuradoria do Município, que também foi criada, são resultado da fusão das atuais 14 secretarias: Administração; Compras e Controle Patrimonial; Finanças; Negócios Jurídicos; Desenvolvimento Urbano; Obras e Vias Públicas; Serviços Urbanos e Abastecimento; Educação; Saúde; Assistência Social; Esportes e Lazer; Cultura; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Saneamento e Meio Ambiente.

Anderson Ferreira explica que será necessária uma adaptação no primeiro ano de governo para fins de execução orçamentária, visto que o orçamento para 2021, também aprovado na segunda-feira (14), teve como referência a estrutura atual. Por conta disso, foi estabelecida uma correspondência entre as secretarias (confira no infográfico). Para o próximo ano, a Prefeitura Municipal tem receita estimada em R$ 75,1 milhões e despesa fixada em R$ 74,6 milhões.

Apesar dos ajustes, o prefeito eleito não imagina que haverá problemas para a aplicação dos recursos ou pagamento das despesas no início de seu governo. “A especificação da correspondência entre as novas e as atuais secretarias vai nortear o trabalho. É claro que passaremos por um período de transição e adaptação, mas acredito que tudo ocorrerá dentro da normalidade, pois temos profissionais muito competentes em todas as áreas”, comenta.

CONFIRA A CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS SECRETARIAS:

NOVA – Relações Institucionais e Comunicação

ATUAL – Gabinete do Prefeito

NOVA – Processos, Planejamento e Gestão

ATUAL – Administração / Compras e Controle Patrimonial

NOVA – Controladoria e Transparência

ATUAL – Finanças / Negócios Jurídicos

NOVA – Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Serviços e Zeladoria

ATUAL – Desenvolvimento Urbano / Obras e Vias Públicas / Serviços Urbanos e Abastecimento

NOVA – Educação e Juventude

ATUAL – Educação

NOVA – Saúde e Bem-Estar

ATUAL – Saúde

NOVA – Desenvolvimento Social e Promoção da Qualidade de Vida

ATUAL – Assistência Social / Esportes e Lazer / Cultura

NOVA – Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade

ATUAL – Desenvolvimento Econômico e Turismo / Saneamento e Meio Ambiente

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