Governo de São Paulo rebaixa todo o estado para a Fase Vermelha

Apenas serviços essenciais podem funcionar no Natal e Réveillon

Com todas as regiões na Fase Amarela do Plano São Paulo, o Governo do Estado tomou uma medida drástica na terça-feira (22), ao anunciar o rebaixamento geral para a Fase Vermelha entre o Natal e o Réveillon. Com novo aumento de casos de infecção, internação e mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19), a medida busca frear o avanço no período de festas.

Em coletiva de imprensa realizada na sede do Instituto Butantan, os integrantes do Centro de Contingência da Covid-19 revelaram que apenas os serviços essenciais estão autorizados a funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro, o que inclui mercados, padarias, postos de combustíveis, transporte coletivo, serviços de hotelaria, entre outros.

Sem as regras de flexibilização adotadas na Fase Amarela, os demais estabelecimentos não podem abrir suas portas, como lojas, cinemas, bares, restaurantes, academias, salões de beleza, entre outros. Nos demais dias do período, valem as regras atuais, que permitem o funcionamento com restrições de horário e capacidade, além de atenção às barreiras sanitárias.

Diante de muitos questionamentos recebidos da população, principalmente dos comerciantes das áreas afetadas, a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista emitiu um comunicado oficial na tarde dessa quarta-feira (23), informando que, como o Governo do Estado ainda não havia feito a publicação das medidas anunciadas no Diário Oficial, as regras atuais seguem valendo.

Porém, a mesma nota explica que, como a legislação estadual se sobrepõe aos municípios, a adoção de regras mais restritivas pelo Palácio dos Bandeirantes impossibilita a manutenção das flexibilizações. A orientação é para que as determinações sejam cumpridas a partir do momento em que as medidas anunciadas sejam oficializadas.

“A Prefeitura Municipal orienta à população ao cumprimento da normativa após a sua publicação, seguindo as orientações da coletiva de imprensa do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, de ontem, dia 22, que colocou todo o Estado na fase vermelha entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro. Nesta fase, somente serviços essenciais podem funcionar”, diz a nota.

Em relação ao cumprimento efetivo da determinação, a nota cita que a fiscalização não é de responsabilidade exclusiva do município, mas volta a frisar que apenas os serviços essenciais terão autorização de funcionamento a partir da publicação do Decreto Estadual. “Informamos que o Governo do Estado detém mecanismos de fiscalização, assim como os sindicatos e outras instituições, não possuindo o município exclusividade de competência fiscalizatória. Estarão autorizados ao funcionamento os setores considerados essenciais, dentro dos parâmetros sanitários vigentes”, cita.

Procurado pela reportagem de O ECO, José Antonio Silva, o Neno, presidente da Acilpa (Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista) revela que a notícia foi recebida com surpresa e descontentamento pelos comerciantes locais. Também afirma que a entidade tem cumprido seu papel de orientar os associados ao cumprimento das determinações, mas que não pode impedir a abertura.

“A classe discorda de tal medida, principalmente em um período em que todos estão tentando se recuperar dos prejuízos. Os comerciantes não veem o funcionamento dos estabelecimentos como o maior problema, pois todos seguem as recomendações das autoridades sanitárias. De qualquer modo, a orientação da Acilpa é para que as regras sejam cumpridas, mas não temos poder de intervir na decisão de cada um”, destaca.

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