Em clima ruim, Câmara barra pedido de processo contra Jonadabe

DESABAFO – Emerson Coneglian reclamou de indiretas em discursos de alguns colegas – (Foto: Tiago Moreno/OECO)

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista barrou na sessão da segunda-feira (2) o processo requerido pelo presidente da ASP (Associação dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista), Marcos Antonio Francatti, contra o vereador José de Souza, por infração à ética e ao decoro parlamentar. O pedido foi formulado porque o vereador, na sessão do dia 22 de março, ao rebater informações da diretoria do órgão classista sobre as dívidas por ele deixadas na entidade – que presidiu por 12 anos – classificou ofensivamente os atuais diretores como “lacaios”, “marionetes” e “paus mandados”. 
Para livrá-lo da denúncia, o vereador Airton Aparecido Tipó (PMDB), relator da Comissão de Ética e Decoro parlamentar concluiu, em seu parecer, que Jonadabe “agiu em legítima defesa de sua honra e imagem, uma vez que repeliu ofensas proferidas e divulgadas pelo subscritor da representação (Francatti). Ao justificar o parecer, em seu discurso pouco antes da votação, Tipó afirmou que “o colega Jonas, quando citado naquele jornal de prestação de contas, foi citado como vereador e isso dá a ele a condição de acabar refutando aquelas colocações, e isso acabou fazendo com que a imunidade parlamentar do vereador fosse invocada nessa situação”. O parecer acabou aprovado por 11 votos contra um, proferido pelo vereador Dodô Santana (PSDB).
OUTRA VEZ
Mesmo vencedor e, aí, bafejado pelo manto da imunidade parlamentar a seu favor e já utilizado em casos anteriores, Jonadabe discursou tentando retorquir a acusação e chegando a anunciar o pedido de investigação de Dodô por ter “mentido”, quando falou que não conhecia o assunto, mesmo depois de ter recebido cópia do parecer da Comissão de Ética. 
Para demonstrar que o tucano recebeu o material antes da sessão do dia 19, exibiu imagens do circuito interno da Câmara, onde também apareciam Emerson Coneglian e André Paccola Sasso. Em sua ácida e desrespeitosa fala, Jonadabe também distribuiu ofensas a O ECO (que de tempos até agora faz questão de perseguir), a jornalistas e ao governo municipal, a quem serviu ordeiramente até ser, como ele próprio revelou, cooptado pela oposição através de um cargo na mesa diretora da Câmara.
Dodô Santana reafirmou ontem a O ECO que, mesmo tendo recebido cópia do parecer, não tinha a convicção necessária para votar a matéria e, por isso, pediu o seu adiamento na sessão do último dia 19. Lamentou o pronunciamento de Jonadabe a seu respeito e disse estar buscando apoio jurídico para, se isso for possível, protocolar novo pedido de aplicação do código de ética e decoro parlamentar contra o petebista pelo fato de tê-lo chamado de “mentiroso” e ainda utilizado sua imagem no telão da Câmara com o objetivo de denegrir sua imagem de homem público.
Dirigentes da ASP lamentavam ontem a decisão da Câmara Municipal e informavam que enviarão carta ao vereador Dodô Santana, reconhecendo seu posicionamento e agradecendo-o em nome do funcionalismo municipal associado da entidade. A diretoria da entidade ainda não tomou uma posição sobre o acontecido e, nos próximos dias, deverá discutir a questão juridicamente para definir o caminho a seguir.
TENSÃO
A sessão teve momentos tensos, com os vereadores divergindo não pelas matérias, mas em razão do comportamento desleal de alguns que, em seus discursos, têm desancado sobre os próprios colegas, estabelecendo a tensão entre os membros da Casa, que em vez de questões pessoais, deveriam discutir as questões da cidade. Emerson Coneglian (PSDB) fez um enérgico desabafo nesse sentido e foi seguido por Andre Paccola Sasso, o Cagarete (PSDB), que clamou pela paz entre os vereadores em favor da produtividade do trabalho da Câmara. Ao final, o presidente Prado de Lima (Rede) desabafou: “eu acho que os senhores não gostarão de me ver tomando providências autoritárias nesta Casa; então, vamos respeitar o tempo… e se não quiserem replicas, nem treplícas, evitem citar o nome de vereadores… eu acho deselegante, quando um vereador é citado, não ter o direito de se manifestar depois; estamos aqui para discutir projeto, requerimentos e não podemos… eu peço a consciência dos senhores vereadores, porque está ficando ruim para a Casa”…
 
Tribunal de Contas arquiva a denúncia apócrifa
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, indeferiu e determinou o arquivamento do pedido de investigação, protocolado naquele órgão pelo vereador Jonadabe José de Souza (PTB), sobre supostas irregularidades nas despesas de comunicação da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista e no seu relacionamento com os veículos de comunicação.
“A petição formulada não preenche os requisitos legais para seu processamento como representação, consoante a disciplina estabelecida nos artigos 110 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993. Entre os requisitos para o processamento da denúncia, previsto no artigo 111 da Lei Orgânica deste E. Tribunal encontra-se a qualificação e a identificação do denunciante” – afirmou o presidente, em seu despacho.
O artigo 111, citado pelo conselheiro, diz textualmente: “A denúncia sobre matéria de competência do Tribunal de Contas deverá referir-se a administrador ou responsável sujeito a sua jurisdição, conter o nome legível, a qualificação e o endereço do denunciante e estar acompanhada de prova ou indício concernente ao fato denunciado ou à existência de ilegalidade ou irregularidade”. 
Com o leitor deve se recordar, a denúncia apresentada pelo vereador na sessão do dia 25 e, segundo ele, protocolada em vários órgãos com pedido de apuração, é anônima. Teria a ele chegado através de um envelope deixado no portão da casa de um jornalista que é assessor da Câmara Municipal e recentemente também apresentou outro caso com o mesmo histórico de origem.
Convém ainda lembrar que, na nossa ultima edição, publicamos matéria onde a prefeita Bel Lorenzetti (PMDB), desmente a informação (anônima) apresentada pelo vereador de que teria gasto R$ 5 milhões em publicidade nos últimos cinco anos. Os gastos – pontua a prefeita – foram de R$ 2,56 milhões, tudo documentado e auditado pelo Tribunal de Contas.
Importante lembrar que O ECO, alvo principal do vereador que quer abrir “Cei do ECO”, recebeu nesses cinco anos, 392 mil, pela publicação de publicação de atos oficiais e publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e seus órgãos conforme levantamento feito pela empresa e publicado na edição do sábado passado. 
Toda essa publicidade, não se deve esquecer, foi contratada através de licitações e pregões públicos abertos a todos os veículos de comunicação. Além da escrituração da própria empresa e da fonte pagadora municipal, que possuem os documentos sobre todas as inserções, para maior transparência, todos os anúncios da Prefeitura e Câmara Municipal de Lençóis Paulista trazem abaixo uma linha em que especifica o nome do veículo de comunicação, data, página e valor do anúncio. Só não toma conhecimento dos gastos nessa área quem não quer…

destaques

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