Polícia Militar organiza esquema de segurança

Policiamento da 5ª Cia estará com efetivo completo nas ruas no dia da eleição

A 5ª Cia da Polícia Militar de Lençóis Paulista já está se preparando para atuar nas Eleições 2020, que acontece neste domingo (15). Segundo o comandante da corporação, capitão Marcelo Paes, que concedeu uma entrevista exclusiva à reportagem do Jornal O ECO, os policiais atuarão na fiscalização eleitoral e também de possíveis aglomerações que podem aumentar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Na oportunidade, o comandante da Polícia Militar destacou que a corporação já está atuando nas eleições municipais. “Há várias semanas, a PM vem trabalhando no acompanhamento dos eventos inerentes às campanhas eleitorais para garantir a segurança pública e a ordem. Esse trabalho continuará e se intensificará a partir deste sábado (14), que antecede o pleito eleitoral, com o intuito de prevenir crimes eleitorais”, destacou o capitão Marcelo Paes.

O comandante ainda ressaltou que os policiais estão orientando os partidos políticos sobre algumas ações. “Temos orientado também aos partidos para que não tenhamos atritos e rivalidades no dia da eleição. O que nós destacamos é que precisamos de atenção para que tenhamos um pleito seguro. Como ocorreu nas últimas eleições, esperamos um dia de trabalho tranquilo, com a colaboração de todos para garantir a ordem e normalidade do funcionamento nas seções eleitorais, assim como no Cartório Eleitoral do município”, enfatizou.

Dentre os principais procedimentos operacionais que a corporação deve adotar para garantir a segurança no pleito, estão a guarda e escolta das urnas, o policiamento nos locais de votação e o atendimento de ocorrências eleitorais. Em todas as zonas eleitorais, a PM colocará, pelo menos, um militar de ligação, que será o profissional responsável por facilitar o cumprimento das demandas da justiça eleitoral, com recomendações das ações que devem ser tomadas diante das principais condutas proibidas nas eleições.

O trabalho da PM é preparado para garantir a segurança e a tranquilidade de todos que estarão trabalhando no pleito eleitoral, assim como dos eleitores, candidatos e do público em geral. “O plano de segurança também prevê o acompanhamento durante as prováveis comemorações após a apuração dos votos, coibindo os excessos que possam perturbar a ordem pública. Lembrando que a demanda do 190 não se restringe apenas ao pleito eleitoral, mas sim a todas as demandas da sociedade”, afirmou.

O policiamento ostensivo tem início a partir das 22h deste sábado (14), e permanece até às 22h do dia 15, dia da eleição, em que fica proibida a distribuição de qualquer material gráfico, como os ‘santinhos’ espalhados por carros ou pessoas pelas proximidades dos locais de votação. “O derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, então, se a Polícia Militar flagrar o sujeito, ele será multado”, explicou.

Outras práticas podem se configurar em crimes eleitorais no dia da votação:

– Uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata – pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa;

– Boca de urna e arregimentação de eleitores – pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa;

– Divulgação de propaganda – pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa;

– Publicação ou impulsionamento de conteúdos – pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa;

– Transporte ilegal de eleitores – pena de reclusão de 4 a 6 anos e multa;

– Fornecimento ilegal de alimentação – pena de reclusão de 4 a 6 anos e multa;

– Corrupção eleitoral e compra de votos – pena de reclusão até 4 anos e multa.

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