Lençóis Paulista, Macatuba e Borebi recebem certificação Programa Município Verde Azul

Em cerimônia virtual realizada nessa quinta-feira (17), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo fez a entrega da certificação do Programa Município Verde Azul, que avalia anualmente o desempenho dos municípios paulistas em relação à aplicação de políticas públicas ambientais. Entre as cidades contempladas estão três da região de cobertura de O ECO: Lençóis Paulista, Macatuba e Borebi.

A certificação ambiental foi transmitida de modo on-line em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impossibilitou a realização de evento presencial. A cerimônia contou com a participação do coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo Silva, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e do subsecretário Eduardo Trani, além de autoridades e representantes de coordenadorias da pasta.

O ranking do Programa Município Verde Azul apresenta todos os 645 municípios paulistas, mas foram certificados apenas os 100 municípios com nota igual ou superior a 80 (em escala de 0 a 100 pontos). Lençóis Paulista, referência no programa, sendo certificada anualmente, desde 2013, alcançou a nota 92,78 pontos, terminando em 13º lugar no estado e em primeiro no âmbito da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Em 2019, a cidade obteve 91,94 pontos, terminando em 16º lugar.

O prefeito Anderson Prado de Lima (DEM), comemora o resultado avaliando que os bons resultados da cidade mostram o compromisso da atual administração municipal com o meio ambiente. “Não existe desenvolvimento sustentável sem preservação ambiental e essa ideia norteia todas as nossas ações. A implantação do programa de coleta mecanizada Coleta Certa é um exemplo disso, pois além da comodidade para a população, o programa evita que o lixo fique jogado nas ruas, o que pode entupir galerias pluviais e contaminar o solo e os rios”, declara.

REGIÃO

Entre as demais cidades da microrregião, o destaque foi Macatuba, que obteve nota de 88,87 e ficou em 34º lugar no ranking estadual. O resultado é um pouco superior ao de 2019, quando o município terminou com 88,70 pontos, na 42ª colocação. Já Borebi, garantiu a certificação pela primeira vez no ano passado, com 88,36 pontos, no 44º lugar, obteve 87,35 pontos neste ano, terminando na 50º posição. Areiópolis, com apenas 7 pontos, teve o pior desempenho, ficando na 519ª posição do ranking.

“Isso mostra que a nossa gestão trabalhou firme nas ações voltadas ao meio ambiente, mesmo com a pandemia neste ano, conseguimos pela 11ª vez a certificação e subimos no ranking, com uma ótima classificação entre os municípios paulistas”, comenta o prefeito Marcos Olivatto, que lembra que várias ações do programa integram a rotina de Macatuba com várias atividades como a Educação Ambiental, Coleta Seletiva, tratamento de esgoto e aterro sanitário, dentre outras.

Programa auxilia municípios nas políticas públicas

O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. As ações compõem dez diretivas norteadoras da agenda ambiental: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pelo município. Ao final de cada ciclo o programa publica o Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas, resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios preestabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.

A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental é publicado para que o poder público e a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas de ações sustentáveis. As ações propostas nas dez diretivas devem ser contínuas, realizadas e aprimoradas a cada ciclo, havendo sempre a gestão participativa.

O trabalho desenvolvido no município foi conduzido por interlocutores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Helton Damacena de Souza e Fábio José Esguícero (titular e suplente respectivamente), com apoio da secretária, Edéria Pereira Gomes Azevedo e do prefeito Anderson Prado de Lima, tudo em parceria com as demais secretarias e autarquias.

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