Promotor pede impugnação de Marise e Dé Mazzini

Justificativa é ausência de documentos nos pedidos de registro de candidatura; casos estão sob análise da juíza eleitoral

O promotor Neander Antônio Sanches, responsável pelo Ministério Público Eleitoral da 161ª Zona Eleitoral apresentou ações de impugnação dos registros de candidatura de dois concorrentes a prefeito de Lençóis Paulista. Os pedidos citam a ausência de documentos nos processos de José Antonio Marise (PSDB) e Celso Angelo Mazzini (PTB). As pautas estão sob análise da juíza eleitoral, Dra. Natasha Gabriella Azevedo Motta.

No caso do ex-prefeito José Antonio Marise, Sanches cita a ausência de prova de desincompatibilização do serviço público, lembrando que o candidato ocupava o cargo comissionado de gerente de entrepostos na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) de Bauru e estaria inelegível sem o afastamento dentro do devido tempo estabelecido para a função (quatro meses antes das eleições).

Ainda em relação a Marise, o promotor questiona no documento encaminhado na última sexta-feira (2) à juíza eleitoral de Lençóis Paulista, a não apresentação da “Certidão da Justiça Estadual de 1º Grau, do domicílio do candidato”, que basicamente serve para comprovar que o candidato não tem pendências judiciais que o impeçam de concorrer a cargo eletivo.

À reportagem de O ECO, Marise informou que sua assessoria jurídica já estava cuidando do caso. Em relação à prova de desincompatibilização, o ex-prefeito revelou não ter apresentado nenhum documento por entender que não há necessidade. “Eu me afastei da Ceagesp no dia 12 de março. Não tenho nenhum impedimento por ser funcionário público. Imagino que a Justiça está desatualizada”, comentou.

Questionado se um documento comprovando o desligamento não deveria ter sido apresentado do mesmo modo, o ex-prefeito respondeu com outra pergunta. “Você apresenta o documento quando você é funcionário e se afasta. Eu pedi demissão. Se em 12 de março eu me demiti, por que eu tenho que comprovar que eu não sou funcionário?”, indagou.

Sobre a Certidão da Justiça Estadual de 1º Grau, Marise alegou que a apresentação do documento foi feita normalmente e atribuiu o questionamento do promotor eleitoral a algum erro no sistema. “Essa foi apresentada. Eu posso te garantir que é alguma falha no sistema. Se fizemos isso para cento e tantos candidatos, não ia fazer para mim?”, completou.

DÉ MAZZINI

A ação de impugnação do pedido de registro de candidatura de Dé Mazzini também cita ausência de prova de desincompatibilização, mas ao candidato se disse surpreso, já que não exerce nenhum cargo público. Segundo ele, seus últimos vínculos foram entre 2005 e 2007, como assessor na Câmara Municipal, e entre 2009 e 2016, como coordenador de esportes na Prefeitura Municipal.

“Não tenho nenhum vínculo com o serviço público desde 2016, quando saí da Prefeitura Municipal. Estava trabalhando no setor privado, com Carteira (de Trabalho) assinada, e me afastei na semana passada para me dedicar à campanha. Ainda não fui notificado de nada, mas meu advogado me orientou a reunir os documentos comprovando quando entrei e quando sai de cada função. Está tudo certo”, ressaltou.

Todas as informações sobre os candidatos podem ser consultadas no site criado pelo TSE (Tribunal Superior eleitoral) para as Eleições Municipais 2020.

ATUALIZAÇÃO

*Após a publicação desta matéria, a página do candidato José Antonio Marise, no site citado acima, já apresentava a contestação da ação de impugnação e os anexos com os documentos indicados como ausentes. Porém, ainda não houve parecer da juíza eleitoral.

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