Saiba como está a retomada de atividades econômicas no sudeste

FLEXIBILIZAÇÃO – Em São Paulo, governo definiu cinco fases para retomada gradual da atividade econômica (Foto:

No Brasil, cerca de três meses após o início da adoção de medidas de isolamento e restrições de circulação e de funcionamento do comércio adotadas pelos estado e o pelo Distrito Federal, a maior parte das unidades da federação, começam a afrouxar as regras ou a pelo menos definir planos para a retomada gradual das atividades econômicas, mantendo medidas de isolamento social, segundo levantamento feito pela Agência Brasil. 
Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal publicaram medidas que permitem a flexibilização das normas que foram adotadas inicialmente, discutindo com prefeituras uma retomada gradual, dependendo da situação de cada região. Em pelo menos 14 unidades da federação, essas medidas estão em vigor. Seis estados estão discutindo, mas ainda não têm planos de retomada oficialmente publicados. Alagoas, Bahia e Mato Grosso do Sul estão na fase final e devem publicar os planos em breve. Espírito Santo, Roraima e Mato Grosso discutem as medidas.  
As medidas de flexibilização são controversas entre especialistas. Por um lado, a crise econômica enfrentada pelas unidades federativas leva a uma reabertura, por outro, há ainda, no país, um crescimento do número de casos e de mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o Brasil caminha para a estabilização e que precisa redobrar a cautela. O diretor executivo da OMS, Michael Ryan, alertou que uma estabilização pode se transformar em um aumento de casos, como visto em outros países.
De acordo com o balanço de sexta-feira (19) divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.032.913 pessoas infectadas pelo vírus e 48.954 mortes. 
Saiba como esta o processo de flexibilização na região sudeste.
Espírito Santo
O governo estadual está trabalhando em um plano de retomada econômica para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, médio e longo prazos. O planejamento envolve a simplificação e desburocratização de processos para abertura de empresas e diversificação da cadeia produtiva do estado. 
Mesmo antes do plano, já foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS; a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresentação de impugnações e recursos, entre outros. 
O Espírito Santo também já apresentou outras medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de pandemia. O apoio oferecido é de R$ 300 milhões, contemplando medidas como postergação de tributos e abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos.
O estado disponibilizou ainda linha emergencial de crédito para que as empresas tenham condições de pagar os salários dos seus funcionários. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milhões em aportes e pode ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 mil ao ano, atendendo também as Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Além disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores autônomos. Há também outras linhas de crédito e medidas de auxílio econômico do Banestes, que já estão em operação em suas redes bancárias, iniciadas em 17 de março, como a repactuação de contratos de crédito em até 180 dias; crédito emergencial; cheque especial para pessoa física com até 15 dias sem juros; isenção e redução de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cartão de crédito Banescard.
Minas Gerais
O estado implantou o Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo no dia 28 de abril, com a intenção de orientar o retorno seguro das atividades econômicas nos municípios do estado. A proposta sugere a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que garantam a segurança da população.
O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19.
Por meio do plano será possível acompanhar em qual onda cada segmento está situado, os informes epidemiológicos do novo coronavírus divulgados, diariamente, pela Secretaria Estadual de Saúde e a distribuição dos casos de Covid-19 pelo estado. As ondas foram criadas através de dados estaduais. A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério dos prefeitos e prefeitas de cada cidade, a partir de informações fornecidas pelo governo do estado.
Rio de Janeiro
Em decreto publicado no dia 5 de junho, o governo estadual autorizou a reabertura gradual da economia fluminense. A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.
Shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos podem retomar as atividades, com público restrito, uso de máscaras e adoção de medidas de higienização e proteção dos frequentadores.
O governo recomenda, por decreto, que as prefeituras fluminenses retomem as atividades de acordo com as especificidades de cada cidade e ressalta que os municípios têm autonomia para manter determinações e regras.
O Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus acompanha diariamente o mapa de incidência de evolução da Covid-19 para definir novas medidas. A abertura gradual baseia-se, segundo o governo, em dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.
São Paulo
O governo definiu cinco fases no Plano São Paulo, que começou a funcionar no dia 1º de junho e prevê a retomada gradual e regionalizada da atividade econômica do estado.
São Paulo foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde, que estão categorizados segundo uma escala de cinco níveis de abertura econômica. As fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos.
A requalificação de fase para mais restritiva será feita semanalmente, caso a região tenha piora nos índices. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições e mais aberturas, serão necessárias duas semanas.
O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e científicas.
Fonte: Agência Brasil

destaques