Em meio a pressões de diversos setores, após se reunir com membros de sua equipe econômica, o governador João Doria (PSDB) suspendeu parcialmente na noite da quarta-feira (6) a nova alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que integra o Pacote de Ajuste Fiscal aprovado em outubro pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
A medida, que entra em vigor no dia 15 deste mês, implica no corte de 20% nos benefícios tributários concedidos a diversos setores, como saúde, têxtil, energia elétrica, combustíveis, comércio e agronegócio, o que refletirá diretamente no preço dos produtos e serviços pagos pelo consumidor final. A suspensão – que não garante a revogação – inclui apenas alimentos e medicamentos genéricos.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse em nota, o governador João Doria.
IMPACTO
No mês passado, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) chegou a divulgar um estudo que previa impactos de até 14% no preço de medicamentos, de 8,9% nas carnes, de 8,4% no leite, entre outros produtos. Na época, o Governo do Estado rebateu as informações alegando que se tratavam de dados inconsistentes vindos de “um estudo sem pé, nem cabeça”.
Outra entidade que se manifestou contra o aumento foi a APAS (Associação Paulista de Supermercados), que revelou que o preço dos itens in natura do setor de hortifrutigranjeiros, atualmente isentos de ICMS, podem sofrer aumento de 4,32% nas prateleiras, sem contar o impacto da inflação acumulada em 2020 no segmento, que foi de 18,79% apenas até o mês de novembro.
PROTESTOS
Diante das perspectivas desfavoráveis, ainda em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), um grande movimento de empresários de diversos segmentos começou a ganhar força em todo o estado. O protesto pela revogação da medida teve seu ápice na manhã dessa quinta-feira (7), mesmo após o recuo sinalizado pelo governador na noite anterior.
A manifestação, que ganhou nome de “Tratoraço”, foi realizada em cerca de 150 cidades, inclusive em Lençóis Paulista e Macatuba, onde o ato foi organizado pela Ascana (Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê), com apoio da Acilpa (Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista) e da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Macatuba.
SEM GARANTIAS
Pedro Luís Lorenzetti, diretor-presidente da Ascana, revela que o objetivo do “Tratoraço” foi mostrar a indignação do setor, que exige não a suspensão, mas a revogação do aumento, que encarecerá o custo da produção agrícola e, por consequência, em efeito cascata, o custo de vida da população, que passará a pagar mais caro para suprir as necessidades do dia a dia.
“A produção agrícola representa muito para o Brasil. Ficamos o tempo todo buscando redução de custo e, com uma simples canetada, recebemos aumento de impostos. Não podemos aceitar. Queremos mostrar a força do agro paulista para que consigamos não suspender, mas sim revogar essa lei. Porque, se suspende hoje, daqui a dois meses não sabemos como vai ser. Nós queremos a revogação”, comenta.
