Secretaria de Cultura publica julgamento de projetos

Artistas e espaços culturais que tiveram propostas indeferidas podem entrar com recurso até a quarta-feira (23)

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc em Lençóis Paulista concluiu, na última quarta-feira (16), a análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito dos editais de chamada pública abertos para os fins da Lei Federal 14.017/2020. A divulgação dos projetos habilitados e inabilitados foi feita na quinta-feira (18).

Segundo Marcelo Maganha, secretário de Cultura, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc cumpriu todos os termos obrigatórios para o julgamento dos projetos das referidas chamadas públicas. Quem teve a proposta indeferida pode recorrer até a quarta-feira (23). “Das decisões caberão recursos no prazo de cinco dias úteis a contar do dia da publicação”, explica.

Após a análise das propostas, foram habilitados 12 artistas para o edital de chamada pública 001/2020. Outros 37 projetos foram inabilitados. Já no edital de chamada pública 002/2020, dos 11 proponentes inscritos, oito foram habilitados. A lista completa pode ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

“Como previsto no edital realizamos a triagem para a publicação do julgamento. Os inabilitados, em sua maioria por falta de documentação comprobatória, têm cinco dias para se manifestarem e entrarem com recurso para habilitarem seus projetos. Inclusive, é o que queremos, que todos possam receber. Depois disso, daremos continuidade ao processo, realizaremos os pagamentos aos habilitados, firmando os contratos para execução dos serviços culturais”, complementa Marcelo Maganha.

Todas as dúvidas relacionadas aos editais de chamada pública relacionados à Lei Aldir Blanc devem ser sanadas diretamente na Casa da Cultura Prof.ª Maria Bove Coneglian, que fica na Rua Sete de Setembro, 934, no Centro, ou pelo telefone (14) 3263-6525 (WhatsApp).

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