Resultado do recurso da Lei Aldir Blanc sai na segunda (28)

Comissão avaliará documentos de 48 projetos apresentados até ontem

Terminou nessa quarta-feira (23), o prazo para o protocolo de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). Dos proponentes que foram inabilitados na primeira análise dos projetos, 48 procuraram a Secretaria de Cultura. O novo julgamento deve ser publicado na próxima segunda-feira (28).

Além de profissionais de diversos segmentos da cultura, os editais contemplam subsídios para espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Lençóis Paulista conta com uma verba de cerca de R$ 500 mil, distribuída aos contemplados em diversas categorias.

Segundo o secretário de Cultura, Marcelo Maganha, o objetivo é atender ao máximo de pessoas possível, mas é necessário atender aos requisitos. “Todos os projetos precisam estar de acordo com as normas que foram estabelecidas nos editais, com a apresentação de toda documentação comprobatória”, diz.

Após a primeira avaliação das propostas, foram habilitados 20 projetos, das 73 inscrições. 12 com prêmios de fomento à cultura, para pessoas físicas, e oito de subsídio, para pessoas jurídicas. O resultado do julgamento dos 48 recursos apresentados será divulgado na segunda-feira (28).

Os pagamentos devem ser executados até a quinta-feira (31), após a assinatura dos contratos para realização dos projetos. Os beneficiados ficam obrigados a garantir a realização de atividades. Os valores destinados aos proponentes variam de acordo com a proposta apresentada.

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