Governo de São Paulo inicia cadastramento de profissionais

Estado destinará até R$ 189 milhões para renda emergencial e outros R$ 75 milhões para financiamento de editais culturais

O Governo do Estado de São Paulo anunciou na quarta-feira (16) o início do cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na Lei Federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. Também será feito o cadastramento de instituições e espaços culturais interessados no subsídio. Os recursos, destinados pelo Governo Federal, totalizam R$ 566 milhões.

Do total, R$ 264 milhões foram recebidos diretamente pelo Governo do Estado, que já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo. Até R$ 189 milhões poderão ser destinados para pagamento da renda básica emergencial, que beneficiará cerca de 63 mil profissionais da cultura com o valor de R$ 3 mil e destinará outros R$ 75 milhões para editais culturais.

Caso haja sobra, os recursos serão realocados em 25 editais do ProAC Expresso LAB, que abriram inscrições na quinta-feira (17). Ao todo, o programa deve apoiar a realização de 1,7 mil projetos do setor cultural de todas as regiões do estado, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho, com um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.

O cadastramento de profissionais para o recebimento do auxílio emergencial deve ser feito pelo site https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, que também pode ser utilizado pelos responsáveis por instituições e espaços interessados em receber o subsídio. Todos os requisitos para solicitar o auxílio podem ser conferidos no site. A data limite para inscrição é 18 de outubro.

MUNICÍPIOS

As 645 prefeituras do estado receberão cerca de R$ 302 milhões do Governo Federal. Em Lençóis Paulista, segundo o secretário de Cultura, Marcelo Maganha, o montante deve ser de cerca de R$ 500 mil. As inscrições já se encerraram e os membros do comitê da cultura estão fazendo o cadastramento dos profissionais na plataforma do Governo Federal.

“Esperamos receber esse dinheiro nas próximas semanas e estamos definindo questões para criação dos editais para o município. Agora, o governo estadual também recebeu uma verba e lançou nesta semana um novo cadastramento gerido por eles. Os profissionais de Lençóis Paulista também podem se cadastrar, lembrando que são dois cadastros distintos”, explicou Maganha.

Em Macatuba, a Secretaria de Cultura realizou na noite da quarta-feira (16) uma reunião on-line com os interessados em receber recursos. Na pauta foram abordados assuntos sobre a lei, recursos, chamadas pública, entre outras questões. Segundo a secretária, Conceição Carpanezi, será aberto um novo cadastramento com questionário para os interessados no município.

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