Cultura recebe mais de 70 inscrições pela Lei Aldir Blanc

Chamadas Públicas que beneficiam artistas e espaços culturais encerraram suas inscrições na quarta-feira (9)

A Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista recebeu 73 inscrições para as Chamadas Públicas da Lei Aldir Blanc. Com o período para a submissão de projetos encerrado na última quarta-feira (9), uma comissão vai conferir e avaliar o material de cada proponente. A previsão é que o número de projetos habilitados seja divulgado até na próxima semana.

Segundo o secretário da pasta, Marcelo Maganha, a análise da documentação será realizada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, composto por representantes das secretarias de Cultura, Finanças, Desenvolvimento Econômico e membros da sociedade civil. Será considerado habilitado o projeto que apresentar toda documentação exigida no edital.

“Recebemos um número de inscrições dentro do que já esperávamos. Trabalhamos durante os últimos quatro meses para que essas Chamadas Públicas fossem viabilizadas e este dinheiro fosse repassado aos artistas locais. Este estudo para realizar os chamamentos foi baseado em discussões com artistas e secretários de Cultura de todo o estado”, explica.

O termo de julgamento será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. Serão divulgadas as notas finais de todos os projetos. A assinatura do contrato, decorrente da seleção das propostas, será realizada na Casa da Cultura Prof.ª Maria Bove Coneglian (Rua Sete de Setembro, 934, no Centro), em data ainda não divulgada.

O repasse dos recursos financeiros aos selecionados será feito em duas etapas. A primeira parcela será paga em até dez dias após a assinatura do contrato no valor de 80% do total. A segunda parcela, com os 20% restantes será paga após a entrega do Relatório de Execução do projeto, a ser atestado pelo gestor responsável da Secretaria de Cultura.

“Os pagamentos serão executados até o dia 30 de dezembro e será firmado um documento para realização dos projetos. Na hipótese de o número de propostas selecionados ser menor do que quantidade de incentivos financeiros oferecidos, poderá ser realizado o remanejamento dos recursos restantes para outras ações de implementação da Lei Aldir Blanc”, enfatiza Marcelo Maganha.

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