66 projetos são aprovados para receber auxílio pela Lei Aldir Blanc

Dos 48 recursos apresentados, 46 foram habilitados; pagamentos foram depositados nessa terça-feira (29)

66 pessoas foram habilitadas nos editais de premiação destinados ao setor cultural de Lençóis Paulista por meio da Lei Aldir Blanc. Além de profissionais de diversos segmentos da cultura, os editais contemplam subsídios para espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Lençóis Paulista conta com uma verba de cerca de R$ 500 mil, distribuída aos contemplados em diversas categorias.

De acordo com o balanço divulgado nessa terça-feira (29), dos 48 recursos apresentados, 46 foram habilitados para receber verba para realização de seus projetos juntamente aos 20 projetos que já haviam sido aprovados no primeiro julgamento divulgado, na quarta-feira (16), pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.

Segundo o secretário de Cultura, Marcelo Maganha, o pagamento aos contemplados foi feito nessa terça-feira (29) através de depósito bancário de uma única parcela referente ao valor de cada projeto. “Serão pagos 100% do valor total para cada projeto. Isso, porque, teoricamente, no dia 1 de janeiro temos que devolver todo o dinheiro que não foi usado para o chamamento público municipal. Estamos tentando prorrogar o prazo da Lei junto ao presidente da república. Se conseguirmos essa prorrogação, poderemos usar o restante do recurso para abertura de outros editais culturais em Lençóis Paulista”, explicou.

Até o início da tarde de ontem, a informação era de que fosse publicada uma medida provisória que estende o pagamento da renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc. A ideia é prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho. A extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais foi um pedido do secretário especial de Cultura, o ator Mário Frias, que assumiu a pasta em junho.

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