Contribuintes podem destinar parte de tributo a projetos sociais

Doações aos fundos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente devem ser feitas até o dia 30

Contribuintes que precisarão declarar o IR (Imposto de Renda) no próximo ano têm a oportunidade de direcionar parte do valor devido à Receita Federal a projetos sociais de suas respectivas cidades. Em Lençóis Paulista, as doações podem ser destinadas ao Fundo Municipal do Idoso e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que financiam importantes iniciativas direcionadas à terceira idade e ao público jovem. O prazo para doar termina no dia 30 deste mês.

De acordo com a legislação tributária, pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido. Já pessoas jurídicas podem destinar até 1% do valor total. Para contribuir com os respectivos fundos, é necessário emitir uma Guia de Doação disponível no site da Prefeitura Municipal. Para ter acesso ao documento, basta pesquisar no menu localizado do lado esquerdo da página, na aba “Cidadão”, a opção “Impressão de Guia de Doação”.

“Quando a pessoa efetiva a doação do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, esse valor permanece no município. Ele fica retido em uma conta administrada pelo conselho e só pode ser utilizado em programas sociais, em campanhas educativas vinculadas à criança e ao adolescente”, explica Valdenor Roberto Cordeiro, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Lençóis Paulista.

Nádia Placideli Ramos, membro do CMI (Conselho Municipal do Idoso), acredita que destinar o dinheiro aos idosos é uma forma de construir uma sociedade melhor para todas as idades. “A doação direta para o Fundo Municipal do Idoso é uma estratégia de arrecadar recursos para implementar ações na atenção à pessoa idosa, visando ofertar uma qualidade de vida adequada a esses cidadãos, cuja população aumenta exponencialmente ano após ano”, aponta.

Pessoas físicas podem optar pela doação diretamente no Imposto de Renda, do período em que fez a declaração até o mês de abril do ano seguinte. “O cidadão já apura na própria realização do Imposto de Renda e identifica o valor que pode doar, então é possível saber a quantidade, em consonância com o valor que precisa ser pago do imposto”, afirma Valdenor Cordeiro, que reforça que as doações precisam ser feitas até o dia 30 de dezembro, que é contado como o último dia útil do ano de 2020.

É importante destacar que, ao optar por não destinar parte do imposto devido aos citados fundos, o contribuinte, que já terá que pagar o tributo ao Governo Federal, impede que parte dos recursos permaneçam na cidade e beneficiem importantes iniciativas. Neste ano, por exemplo, um dos projetos contemplados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi a Banda de Percussão da Legião Feminina, formada por dezenas de jovens aprendizes.

destaques