Terceira Coluna 15

TUDO CERTO
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na manhã dessa quinta-feira (13) as resoluções que adequam as datas do calendário eleitoral aos dispositivos da Emenda Constitucional 107/2020, que, como todos já sabem, transferiu as eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com o adiamento, alguns importantes prazos se encerraram nesta semana.
FORA DO AR
Na terça-feira (11), por exemplo, pré-candidatos vinculados a programas de rádio e televisão precisaram se afastar sob a pena do indeferimento de seus registros de candidatura, como no caso dos radialistas João Miguel Diegoli, vereador em exercício pelo PSL, João do Valle, filiado ao PSDB, e Cristiano Castelhano, do mesmo partido, este, inclusive, um dos cogitados para ocupar o posto de vice do ex-prefeito José Antonio Marise.
QUARENTENA
A semana também foi a última permitida para a divulgação de conteúdo em sites e redes sociais oficiais de órgãos governamentais, com exceção das informações relacionadas à Covid-19, que passarão a ser publicadas em páginas específicas de cada Administração. Além disso, nessa sexta-feira (14) também se encerrou o prazo de desincompatibilização de servidores públicos que pretendem concorrer a algum cargo, que precisaram se afastar de suas funções.
SOZINHOS
Mas, conforme adiantado na Terceira Coluna da semana passada, a alteração no calendário eleitoral não é a única mudança significativa do pleito deste ano. Pela primeira vez, candidatos a vereador não poderão concorrer por meio de coligações, que foram vedadas pela Emenda Constitucional 97/2017, aprovada pelo Congresso Nacional. A mudança também será aplicada nas eleições gerais de 2022, afetando candidaturas de deputados estaduais, distritais e federais.
MENOS É MAIS
Um dos pontos importantes que passaram a vigorar neste ano é a alteração no limite de candidaturas. No sistema anterior, cada coligação, independentemente do número de partidos que a compunha, poderia concorrer até com dobro de candidatos em relação às cadeiras disponíveis nas respectivas Câmaras Municipais. Com a nova regra, os partidos podem ter um número de candidatos que represente, no máximo, 150% das vagas de cada Casa de Leis.
12 + 6
No caso de Lençóis Paulista, que conta com 12 vereadores, uma coligação poderia apresentar até 24 candidatos nas eleições municipais. Agora, os partidos podem concorrer, no máximo, com 18 pessoas na chapa. Vale lembrar que 30% do total deve ser ocupado, obrigatoriamente, por mulheres. Ou seja, em uma chapa completa, com 18 candidatos, pelo menos seis postulantes ao cargo precisam ser do sexo feminino para cumprir a cota exigida pelo TSE.
PARA OS GRANDES
Porém, a principal implicação da extinção das coligações proporcionais é outra. As novas regras privilegiam os partidos de maior expressividade e dificultam as coisas para os menores, que raramente conseguirão votação que garanta ao menos uma vaga. A medida visa acabar com os chamados partidos de aluguel. Se a mudança estivesse valendo nas últimas eleições, por exemplo, a composição da Câmara Municipal de Lençóis Paulista seria diferente.
E SE VALESSE?
Com os 34.064 votos válidos de 2016, o quociente eleitoral foi de 2.838, ou seja, um partido garantiu uma cadeira a cada 2.838 votos obtidos nas urnas. Mesmo aplicando a regra de distribuição das vagas remanescentes pelo cálculo de médias, que a Terceira Coluna explica melhor como funciona em uma outra oportunidade, duas legendas que tiveram candidatos eleitos em Lençóis Paulista ficariam sem representação na Casa de Leis: PSC e PV.
FORA
Beneficiados pelo sistema de coligações, Mirna Adriana Justo e Jucimário Cerqueira dos Santos, o Bibaia, seriam preteridos pelo fraco desempenho dos partidos aos quais estavam filiados. Mirna, por exemplo, segunda mais votada, com 1.424 votos, sozinha respondeu por 92,17% dos 1.545 votos do PSC. Já Bibaia, 12º mais votado, com 652 votos, obteve 58,96% dos 1.106 votos do PV. Nem juntos os dois partidos teriam o sucesso pretendido.
TROCA
Não por acaso, entre março e abril deste ano, durante a chamada janela da infidelidade, que permitiu a mudança de legenda sem a perda do mandato, ambos trataram de migrar para outras legendas que lhes dessem a oportunidade de reeleição. Mirna foi para o PSDB. Já Bibaia se filiou ao Podemos, partido relativamente novo, mas com nomes com potencial para angariar votos para assegurar pelo menos uma vaga, talvez duas com um pouco de sorte.
QUEM ENTRARIA?
A pergunta que não quer calar é: – Mas se Mirna e Bibaia ficariam de fora com as regras atuais, quem seriam os dois eleitos ou eleitas? Uma delas é bem conhecida dos que acompanham a política local: Irani Gorgônio, do PSDB. 10ª mais votada, com 701 votos, ela assumiu como suplente no período em que André Paccola Sasso, o Cagarete, comandou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas entraria como titular com as novas regras.
SURPRESA
O outro contemplado seria o cabeleireiro João Timóteo de Andrade, que, com 501 votos, 18º melhor desempenho, se beneficiaria com a obtenção de uma segunda vaga pelo PPS (hoje Cidadania). Como é possível observar, o novo sistema deve fazer com que as Câmaras Municipais sejam compostas apenas por representantes de partidos mais robustos. A exceção seria um nome capaz de se garantir quase que sozinho, o que é bastante improvável.
DIFUSORA
Mudando de assunto, uma notícia divulgada na terça-feira (11) movimentou os bastidores da política local. Não pelo fato em si, mas pelo que pode surgir no horizonte. Após cinco décadas à frente da Rádio Difusora, o ex-vereador e empresário João Carlos Lorenzetti, esposo da ex-prefeita Bel Lorenzetti (PSDB), oficializou a venda da emissora de 70 anos. Quem assumiu foi o empresário Eduardo Armando Coneglian, da Esfera Produções.
POLITICANDO
Após a divulgação, surgiram rumores de que a extinta Tribuna Lençoense, que deixou de circular em 2016, mas cuja marca ainda pertence à Difusora, pode voltar a circular para dar peso à campanha do ex-prefeito José Antonio Marise (PSDB). Pelo menos esta é a aposta de alguns interlocutores ouvidos pela reportagem de O ECO. Quem quiser saber das novidades quentes dos bastidores não pode perder a edição de terça-feira (18) do Politicando, que traz detalhes de movimentações importantes deste final de semana.

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