STF considera que Moro foi parcial e derruba condenação de Lula

SUSPEITO

A coluna de hoje novamente traz na pauta a política nacional, sacudida por conta do encerramento do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado sob acusação de ter recebido o imóvel como propina da construtora OAS.

LAVA JATO

No referido caso, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por Sergio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Posteriormente, a pena foi ampliada para 12 anos e um mês pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

ARGUMENTOS

A análise da suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá é resultado de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula. Entre os principais argumentos acerca da parcialidade do então magistrado foram destacados pontos como grampos de telefones de advogados do ex-presidente e a condução coercitiva do petista, em 2016.

PARCIAL

No caso, apreciado pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Kássio Nunes Marques, Sergio Moro foi considerado parcial em julgamento que, na tarde da terça-feira (23), foi encerrado com a votação em 3 a 2.

VISTAS LONGAS

Conforme antecipado há duas semanas, o julgamento começou em dezembro de 2018, quando Cármen Lúcia e Edson Fachin manifestaram votos contrários à suspeição, mas foi suspenso após pedido de vistas de Gilmar Mendes, que travou a discussão por mais de dois anos, antes de recolocar o tema em pauta no dia 9 deste mês.

CONLUIO

Na retomada, depois de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votarem a favor da suspeição, destacando pontos como o conluio entre Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato e abuso de poder por parte do ex-juiz, houve uma nova suspenção do julgamento por conta da apresentação de outro pedido de vistas.

POR FORA

O responsável, dessa vez, foi o ministro Kássio Nunes Marques, que entrou para o STF no ano passado e se disse impossibilitado de votar por não conhecer a fundo a pauta. Ele, porém, se mostrou mais interessado em encerrar o assunto e devolveu os autos em menos de duas semanas, permitindo a retomada nessa terça-feira (23).

REVIRAVOLTA

Ao votar, Nunes Marques deu vitória a Moro, derrubando os argumentos da defesa de Lula, mas foi a ministra Cármen Lúcia a responsável por sacramentar o resultado ao mudar o seu entendimento em relação ao voto apresentado em 2018. Com isso, a suspeição, até então rejeitada por 3 a 2, acabou acatada pelo mesmo placar.

FAVORECIMENTO

Para Cármen Lúcia, novos elementos anexados aos autos de lá para cá não deixaram dúvida acerca da parcialidade de Moro na condução do processo contra Lula. Em sua nova avaliação, a acusação foi favorecida pela atuação do ex-juiz junto aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal.

DO ZERO

Com a suspeição de Moro, fica anulado todo o processo do triplex do Guarujá, que precisará ser retomado do zero, já que tudo que foi anexado aos autos ao longo de anos não tem mais validade jurídica, o que inclui depoimentos colhidos, documentos juntados e todo e qualquer tipo de material considerado como prova até então.

EFEITO

Isso não significa que Lula passou do status de condenado para absolvido, quer dizer apenas que um novo processo precisará ser feito do início. A decisão também não impacta outros processos da Lava Jato, nem mesmo os que envolvem Lula. Há, porém, a expectativa de que outros réus entrem com ações de suspeição contra Moro.

EM BRASÍLIA

No caso do triplex, tudo indica que a responsável pela nova odisseia será a Justiça Federal do Distrito Federal, já que, no início deste mês, o ministro Edson Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência jurisdicional para julgar o caso, bem como os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

RECURSO

Com a decisão, as condenações contra Lula foram suspensas, fazendo com que o ex-presidente recuperasse os direitos políticos, pelo menos por enquanto. O caso, porém, ainda será debatido pelos outros ministros, já que a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou um recurso e Fachin remeteu o caso ao Plenário do STF.

LADO A

Caso os magistrados decidam derrubar a decisão de Fachin, os processos seguem na 13ª Vara Federal de Curitiba, o que, na prática, mantém a condenação no caso do sítio de Atibaia e o andamento de dois processos que envolvem o Instituto Lula. Porém, ainda assim, o processo do triplex terá que voltar à fase de investigação.

LADO B

Caso os ministros decidam seguir o raciocínio de Fachin, a Justiça Federal do Distrito Federal assume definitivamente os casos e, além de reiniciar o processo do triplex, terá que decidir se reaproveita os autos dos outros três processos ou recomeça todos eles do zero. Ainda tem muita água para passar debaixo dessa ponte.

FATOR DETERMINANTE

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), isso deve continuar tendo destaque na mídia, já que interfere diretamente na disputa presidencial do ano que vem. Lula no páreo representa a maior ameaça à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e coloca na posição de coadjuvantes todos os demais postulantes.

COADJUVANTES

Na lista, figuram nomes como o do próprio Sergio Moro, que ainda não sabe o impacto sobre sua imagem, o sempre candidato Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB), governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e o apresentador Luciano Huck.

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