Psicólogo protocola representação contra discursos homofóbicos de Dudu e Mirna

O ASSUNTO

A coluna de hoje segue falando do assunto mais polêmico das últimas semanas em Lençóis Paulista: as declarações homofóbicas proferidas pelos vereadores Leonardo Henrique de Oliveira, o Dudu do Basquete (CIDA), e Mirna Adriana Justo (PSDB) na sessão realizada pela Câmara Municipal no último dia 28 de junho, coincidentemente ou não, em plena comemoração do Dia do Orgulho LGBTQIA+.

DESCABIDO

Ambos se apropriaram da votação de um projeto que visa instituir a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia”, que deve ter o nome alterado para “Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, para levar posicionamentos contraditórios ao plenário, fazendo ligação entre o tema e questões relacionadas à diversidade sexual.

MANIFESTO

Após nosso podcast Politicando repercutir o assunto em primeira mão, uma grande movimentação de cidadãos indignados com o episódio teve início nas redes sociais. A partir de declarações de repúdio publicadas por diversos formadores de opinião, a mobilização digital da comunidade LGBTQIA+ evoluiu para uma manifestação presencial no último dia 5, durante o encontro semanal dos vereadores.

NOS BASTIDORES

E engana-se quem acredita que a questão teve desfecho com a manifestação da semana passada. Ainda tem muita água para passar por baixo dessa ponte. Como a Câmara Municipal de Lençóis Paulista entrou em recesso legislativo na última segunda-feira (12) e só retoma os trabalhos no próximo dia 26, os desdobramentos do caso seguem nos bastidores da Casa de Leis.

REUNIÃO

Até o retorno das sessões plenárias, a atenção está voltada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Conforme antecipamos na semana passada, o órgão formado pelo presidente Damião Augusto de Oliveira, o Professor Guto (MDB), pelo vice-presidente Rômulo Paulon Pegolo (PP) e pelo relator Renato da Silva Gois, o Papa (DEM), se reuniria para discutir o tema de forma mais criteriosa.

STAND BY

Segundo informações obtidas pela reportagem, ao analisar o caso no último encontro antes da pausa de duas semanas nos trabalhos, o trio de vereadores teria optado por aguardar uma provocação externa. De acordo com uma fonte, o intuito seria evitar que o aprofundamento na questão fosse entendido como uma possível perseguição aos vereadores acusados de cometer atos homofóbicos.

O QUE FALTA?

Desnecessário, pois a própria manifestação da semana passada, acompanhada de uma carta aberta de repúdio com 350 assinaturas, já seria motivo mais do que suficiente para justificar, no mínimo, a exigência de explicações formais de Dudu e Mirna pela absurda inclusão de questões relacionadas à diversidade sexual na discussão de um projeto que tratava da prevenção à pedofilia.

CONFORTO

Para quem acompanhou a sessão, basta um olhar minimamente atento para perceber que, notadamente, ambos se esquivaram das graves acusações em discursos dirigidos aos representantes da comunidade LGBTQIA+ que ali estavam. Dudu até pediu desculpas por usar um termo pejorativo, mas não passou disso. Mirna sequer se deu ao trabalho de se redimir pelo posicionamento controverso.

NO PAPEL

Mas, enfim, se era algo por escrito que faltava, na ausência de um, chegaram dois documentos. O primeiro, encaminhado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e subscrito por diversos órgãos representativos dos Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, manifesta repúdio diante do lamentável episódio e pede que medidas sejam tomadas pelo Poder Legislativo.

ÓDIO E O PRECONCEITO

A nota diz que “Os discursos intolerantes advindos de representantes da população […] ferem os limites da liberdade de expressão e incentivam o ódio e o preconceito, agredindo gravemente o Estado Democrático de Direito em relação à parte da população a qual representam, reforçando e estimulando uma marginalização histórica e impulsionando o referido grupo ao ostracismo”.

RETRATAÇÃO

Diante do ocorrido, os órgãos signatários pedem a devida retratação e sugerem a apresentação de  um projeto de lei, “visando a criação de Conselho Municipal de Atenção à Diversidade, tendo como objetivo efetivamente criar um microssistema jurídico que se proponha a combater todas as formas de preconceito e discriminação que assolam o município em relação a seus munícipes LGBTQIA+”.

REPRESENTAÇÃO

O segundo documento, protocolado por um dos organizadores da manifestação, o psicólogo Rodrigo Caetano, consiste em uma representação contra Dudu e Mirna endereçada ao presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, o Bibaia (PODE), com pedido de encaminhamento para análise da já citada Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a qual caberá analisar o teor das acusações.

SHOW DE HORRORES

Classificando o episódio como “um show de horrores e desinformação”, no qual os vereadores demonstraram “conhecimento tão profundo sobre o assunto quanto uma poça d’água”, Caetano reforça a indignação já explicitada na carta aberta de repúdio e indica, em um documento de 10 páginas, ao qual a coluna teve acesso, os motivos para o acolhimento da representação.

CÓDIGO RASGADO

À luz do Capítulo III do Código de Ética e Decoro Parlamentar ele apresenta argumentos que, para ele, comprovam que Dudu e Mirna infringiram, pelo menos, cinco incisos do Artigo 4º (VI, VII, XIX, XXI e XXVI) e também dá destaque às penalidades que podem ser aplicadas com base no artigo 7º do Capítulo V, que variam de censura escrita endereçada ao vereador infrator à perda do mandato.

CONTINUA…

Independentemente do desfecho no Poder Legislativo, o caso também pode ter implicações na esfera judicial, já que uma denúncia será apresentada ao Ministério Público local. À reportagem, o psicólogo Rodrigo Caetano adiantou que o documento deve ser protocolado na próxima semana, aos cuidados da promotora Débora Orsi Dutra. Seguiremos acompanhando os desdobramentos.


A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade.

Valorize o jornalismo profissional. Fuja das Fake News. Clique aqui e assine O ECO!

destaques