O que vem depois do sete de setembro?

ASSUNTO DA SEMANA

O feriado da Independência do Brasil foi marcado por diversas manifestações de apoio e repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Centenas de cidades de norte a sul do país organizaram atos, com destaque para Brasília e São Paulo, que concentraram os maiores contingentes de pessoas, inclusive com a participação do próprio mandatário e seus aliados mais próximos.

FOI MENOS

Deixando de lado as controversas estimativas de participação, que vão dos milhares aos milhões, ficou clara a maior mobilização do grupo de apoio ao presidente. Ainda que o engajamento tenha ficado aquém das expectativas criadas nas últimas semanas, como admitem alguns governistas, não se discute que a narrativa bolsonarista ainda é capaz de cativar boa parte da população.

PERFIL

Nesse campo específico, não existem novidades. O perfil visto nas ruas coincide exatamente com o da base do eleitorado que ascendeu Bolsonaro ao posto de chefe de Estado em 2018: um grupo notadamente formado pela parcela mais conservadora da sociedade, que tem se mostrado plenamente aderente ao discurso e, por consequência óbvia, suscetível à militância observada.

QUEM OUVE

É para este grupo que Bolsonaro tem falado e foi a este grupo que ele se dirigiu na terça-feira, mais uma vez, com um discurso que o mantém na perigosa rota de colisão com os preceitos que regem a democracia reconquistada a muito custo pelo país. De todos os ataques, os direcionados ao STF (Supremo Tribunal Federal) são os que contribuem mais para agravar a instabilidade.

ENQUADRA

De manhã, em Brasília, Bolsonaro disse não poder “continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a população”, se referindo ao ministro Alexandre de Moraes, e completou com ameaça, sem especificar sobre o que exatamente se referia: “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos”, disse.

CANALHA

No período da tarde, ao discursar na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente foi mais além, atacando diretamente o ministro, que conduz todos processos em que ele aparece como investigado. Utilizando a palavra “canalha”, sugeriu ao magistrado a “pegar o chapéu” e deixar a Corte, antes de afirmar que não mais cumprirá qualquer decisão que venha do membro do STF.

NÃO ACABOU

O principal alvo tem sido Moraes, mas o Poder Judiciário, como um todo, sobretudo nas instâncias superiores, tem se visto na ‘linha de tiro’ em razão das ameaças de ruptura institucional. Há um entendimento cada vez mais difundido em relação a isso. E parece não ter mais volta. Os possíveis efeitos desse Sete de Setembro preocupavam, mas ainda é impossível mensurar o impacto dos últimos acontecimentos.

RESPOSTA

Como era esperado, na abertura da sessão da quarta-feira (8), o ministro Luiz Fux, presidente do STF, endureceu o tom ao comentar sobre as manifestações do dia anterior, com críticas contundentes ao presidente, destacando em um dos trechos de sua fala, que “o verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes, pelo contrário, procura enfrentá-los”.

DEMOCRACIA

Enaltecendo o exercício da liberdade de expressão asseguradas pela Constituição Federal, o ministro destacou que “nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso” e que “a convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições”.

INTOLERÁVEL

Enfatizou, porém, que “a crítica institucional não se confunde e nem se adequa com narrativas de descredibilização da Corte e de seus membros” e que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição […] e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis.

PRETEXTOS

Pregando respeito aos poderes constituídos, Fux também disse que “tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos” e pediu para que o povo brasileiro “não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, como o que tem ocorrido com o STF.

NÃO FECHA

Também frisou que a Corte “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções” e “não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões” que além de representar “um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade”. Finalizou garantindo que ninguém fechará o STF e que os ministros se manterão “de pé, com suor, perseverança e coragem”.

NOS AUTOS

Mais do que a reação institucional, analistas acreditam que a resposta do Judiciário deve vir por outras vias. Além dos inquéritos que já investigam Bolsonaro, na gama de possibilidades estão ações que pleiteiam a cassação da chapa formada com o vice-presidente Hamilton Mourão. Com base nos últimos fatos, também não se descarta uma sentença de inelegibilidade, que o tira das próximas eleições.

PRESSÃO

Em diversos cenários, porém, não haverá avanço algum sem a movimentação política. Algo tido como certo é o aumento da pressão sobre Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Nos dois últimos anos, mais de 130 pedidos foram protocolados, mas nenhum teve andamento, inclusive na gestão Rodrigo Maia (sem partido).

RECUOU

O clima de tensão deu uma esfriada na quinta-feira (9), após a articulação do ex-presidente Michel temer (MDB), que resultou na publicação de uma carta aberta à nação por Bolsonaro, que após esbravejar em cima do trio elétrico, como fez em Brasília e São Paulo, foi obrigado a recuar, desdizendo tudo o que havia dito dois dias antes e chegando, segundo o próprio Temer, a conversar como Moraes por telefone.

ATÉ QUANDO?

O mercado financeiro reagiu bem ao recuo do presidente, com a Bovespa voltando a subir, o dólar voltando a baixar e a expectativa de estabilidade voltando a surgir diante da possibilidade de pacificação. Resta saber até quando Bolsonaro manterá essa postura de governista sereno e sensato, de fã da Constituição e amante da democracia. Ele já não consegue convencer nem mesmo alguns de seus aliados.


A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade.

Valorize o jornalismo profissional. Fuja das Fake News. Clique aqui e assine O ECO!

destaques