Justiça Eleitoral tem semana movimentada em Lençóis

NAS NÁDEGAS

No cenário nacional as atenções da semana se voltaram ao caso do senador Chico Rodrigues, vice-líder de Bolsonaro, pego com R$ 33 mil escondidos entre as nádegas. O flagrante constrangedor ocorreu na quarta-feira (14), em Roraima, em operação da Polícia Federal, que apura desvio de recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19.

BALELA

O fato gerou mais um desconforto ao presidente, que não tem conseguido sustentar o discurso de combate à corrupção que convenceu quase 58 milhões de eleitores em 2018, visto que, vez por outra, alguém do seu entorno ganha destaque no noticiário por envolvimento em falcatruas ou movimentações, no mínimo, duvidosas.

LADO B

Enquanto isso, a cerca de um mês das eleições, os aspirantes aos cargos dos respectivos Poderes Executivos e Legislativos seguem em busca do apoio do eleitorado. Mas movimentações relacionadas à corrida eleitoral não têm se limitado às ações no meios digitais ou mesmo ao tradicional corpo a corpo diretamente nas ruas.

JUSTIÇA

Nos últimos dias, os holofotes têm se voltado à Justiça Eleitoral, que trabalha em esquema de plantão desde o início do período de campanha. Durante o final de semana, a juíza eleitoral Natasha Gabriella Azevedo Motta emitiu duas sentenças contra um dos candidatos da coligação O Melhor Para Lençóis, de Marise.

DUAS VEZES

O jornalista Paulo Jacon, que concorre ao cargo de vereador pelo Cidadania, foi alvo de duas representações movidas pelo PSB, uma com a acusação de divulgação de pesquisa não registrada e outra por campanha antecipada, feita antes do dia 27 de setembro, ambas por meio de seu perfil no Facebook.

R$ 58 MIL

Condenado nos dois processos por decisão da magistrada, o candidato sequer apresentou defesa e foi sentenciado ao pagamento de multas que totalizam R$ 53.205 e R$ 5 mil, respectivamente, quase o dobro dos cerca de R$ 33 mil que poderia investir em sua tentativa de conquistar uma vaga no Legislativo.

ATAQUE 1

As complicações para o lado de Paulo Jacon podem piorar, dependendo da interpretação acerca de algumas críticas feitas por ele em seu perfil na rede social. Revoltado, o candidato questionou a atuação da juíza, dizendo que o país está “muito mal de Justiça e provavelmente muito mal de juízes”.

ATAQUE 2

Em outro trecho, alegando não ter tido direito de defesa, o candidato cita o seguinte: “[,,,] me parece alguma coisa tramada em bastidores políticos pela corja que rodeia nosso Imperador Prado II. E pior, com a anuência de nosso judiciário, que certamente será questionado em meus direitos de recursos”.

KAMIKAZE

Por falta de assessoria ou por mero ‘instinto kamikaze’, a estratégia adotada pelo aspirante a vereador foi aquela que diz que ‘a melhor defesa é o ataque’. Mas, enquanto isso, mais uma vez se ‘descuidou’ do tempo e perdeu o prazo para protocolar a contestação.

JÁ ERA

Com isso, ambas as condenações em primeira instância acabaram transitando em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recorrer. Assim, conforme atualização no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o candidato não terá para onde fugir e terá que desembolsar altas cifras.

MAIS UM

E a divulgação de pesquisa não registrada também foi objeto de outra condenação expedida na quarta-feira pela juíza eleitoral. O mesmo PSB que moveu as citadas representações contra o candidato Paulo Jacon, denunciou outro cidadão pelo mesmo motivo. O processo, que é público, cita Mario Cezar dos Santos.

RECURSO

Pelo compartilhamento da pesquisa, ele também foi condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 53.205. Porém, diferentemente do caso anterior, no final da tarde dessa sexta-feira (16) já era possível verificar que uma petição de recurso eleitoral já havia sido protocolada, de acordo com o site do TSE.

FALSIDADE

No sistema de consultas de processos eleitorais também constam outras representações movidas pelo PSB. Um dos alvos é o candidato Marcelo Fernando Ranzani (PROS), vice na chapa do ex-prefeito José Antonio Marise (PSDB). Contra o médico, foi feita uma representação criminal por falsidade ideológica.

O QUE FALTA?

O questionamento diz respeito à declaração de bens de Ranzani, que seria incompatível com a realidade, de acordo com a representação. No site DivulgaCand, o candidato tem declarados pouco mais de R$ 669 mil em bens. Nos documentos ao qual a reportagem de O ECO teve acesso não citam exatamente quais bens teriam sido omitidos.

PROMOTOR

O processo foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral por determinação da juíza e o caso está sob análise do promotor Neander Antonio Sanches, a quem compete deliberar sobre a solicitação ou não de abertura de inquérito para a investigação da possível prática de crime pelo médico.

INCONSISTENTE

As movimentações na Justiça Eleitoral não param por aí. O mesmo PSB também moveu uma representação criminal contra outra candidata da coligação O Melhor Para Lençóis, de Marise e Ranzani. Isadora da Silva Ribeiro, candidata a vereadora e presidente do PDT, é acusada por supostas inconsistências entre seus dados.

SEM CANUDO

De acordo com informações apuradas pela Terceira Coluna, a acusação diz respeito a informações prestadas pela candidata sobre sua escolaridade. No site DivulgaCand, ela aparece com nível Superior Completo, mas anexou ao processo um comprovante de matrícula que revela que ainda está no penúltimo ano da faculdade de Direito.

COM CANUDO

O fato chama atenção por outro motivo, que pode ser comprovado por meio de um link que consta na representação. Em seu perfil no Facebook, Isadora Ribeiro argumenta que o eleitor deve escolher seus candidatos em razão de um diploma universitário, chegando a postar a seguinte frase: “Você faria uma cirurgia com um médico sem diploma?”.

PELA CULATRA

Caso os pretensos eleitores da candidata concluam que o diploma é, de fato, algo fundamental, ela pode ter criado um grande problema para si mesma, já que ainda não possuiria o cobiçado ‘canudo’. Resumindo, poderia ter ido dormir sem essa, como diriam os mais ‘antigos’.

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