Prefeitura regulariza conjunto habitacional da Pratinha

Famílias receberam registro dos imóveis depois de 20 anos de espera

Os moradores do conjunto habitacional conhecido como Pratinha receberam na noite da última terça-feira (30), em cerimônia realizada no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, os registros de suas propriedades. O trabalho coordenado pela Secretaria de Negócios Jurídicos colocou fim a um problema que se estendia por mais de 20 anos e afetava diretamente 27 famílias do local.

Moradores cobravam a regularização diante da impossibilidade de formalizar negociações de compra e venda dos imóveis, que eram feitas por meio dos chamados contratos de gaveta. Após várias tentativas, o desfecho do caso foi possível graças a um convênio firmado com a Secretaria da Habitação do Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal.

O procedimento de regularização fundiária feito pela Secretaria de Negócios Jurídicos contou com a colaboração da Secretaria de Assistência Social, que realizou o cadastramento e o estudo social das famílias para enquadramento na modalidade Reurb Social, e da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que fez os levantamentos topográficos e projetos urbanísticos necessários para o andamento.

Após a emissão das Certidões de Regularização Fundiária e registro de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, entregaram os documentos às famílias o prefeito Anderson Prado de Lima (DEM), o vereador Jucimário Cerqueira dos Santos, o Bibaia (PODE), presidente da Câmara Municipal, o secretário de Negócios Jurídicos Rodrigo Fávaro e o advogado Jorge Alexandre Langona, que coordenou o processo.

O evento também contou com o vice-prefeito Manoel dos Santos Silva, Manezinho (PSL), os vereadores Francisco de Assis Naves, o Chico (MDB) e Andréia Zaratini (PSL), além dos secretários Anderson Buratto (Planejamento), Antonio Paulo Antunes (Motomecanização), Gumercindo Ticianelli Júnior (Alfredo Guedes), Joelma de Andrade Taioque (Turismo), Marcelo Maganha (Cultura), e dos diretores André Sasso (SAAE) e Daiseliza Oliver Carneiro (CMFP).

“Esse momento também é das pessoas que já partiram esperando pela escritura. Vocês estão aqui receberão não um presente do Governo Municipal, mas um motivo para se orgulhar pelo resto da vida. Nosso trabalho é para vocês, que conclamo de forma honrosa como brava gente lençoense”, comentou o prefeito, que fez questão de lembrar do empenho do amigo e ex-secretário Abobrinha.

“Quero fazer uma menção orgulhosa, saudosa, triste, porém, necessária ao ex-secretário [de Planejamento e Urbanismo], José Cláudio Laurindo, Abobrinha (falecido no dia 27 de setembro), que sempre cobrou do Jurídico, do gabinete do prefeito, esta cerimônia. Ele sempre foi um entusiasta para realizar de forma jurídica o que já era de vocês”, completou o chefe do Poder Executivo.  


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