Registros de estupro de vulnerável crescem em Lençóis
Segundo dados levantados pelo ECO, aumento é de quase 19% em três anos
Registros de estupro de vulnerável crescem em Lençóis
PROBLEMA CRÔNICO - Casos de estupro de vulnerável cresceram nos últimos três anos (Foto: Divulgação)
Esta semana foi marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Lembrada na segunda-feira (18), a data alerta para um problema recorrente no Brasil. Segundo dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019), a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil. O anuário ainda informa que de todos os estupros cometidos contra mulheres entre 2017 e 2018, cerca de 52,8% tiveram como vítimas meninas de até 13 anos. Ou seja, mais da metade.
Lençóis Paulista não foge à regra e, infelizmente, apresenta um aumento gradativo dos casos ano após ano. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 2017, foram registrados 16 estupros de vulneráveis no município. Em 2018 este número subiu para 18 e, em 2019, para 19. As estatísticas representam um crescimento de 18,75% em três anos. O primeiro trimestre deste ano também já aponta para uma alta nos casos de estupro de vulnerável na cidade. Ao todo foram sete, enquanto que nos três anos anteriores seis casos deram entrada na Delegacia da Polícia Civil. 
A Dra. Débora Orsi Dutra, promotora de Justiça, analisa que os casos podem estar sendo mais notificados, tendo em vista uma rede de proteção às vítimas maior, especialmente após o advento da Lei 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. “Esta é uma lei recente e estamos apenas no início de um trabalho que precisa caminhar, com muita articulação e constante aprimoramento, com a consciência de que a criança deve ser ouvida, acolhida e acreditada, pois é a pessoa que sofreu a violência, normalmente sem testemunhas, e precisa ser protegida”, pontua.
Apesar dos avanços na legislação e do aumento das denúncias, Dra. Débora ainda vê um caminho longo a ser percorrido. “Embora seja a violência gritante, os crimes se acumulam em meio ao silêncio da sociedade, que se choca quando vê alguma notícia de um crime como este, mas permanece inerte, como se o caso fosse excepcional e estivesse distante, mas o número de ocorrências é imenso, tratando-se de um problema de todos, conforme estabelece nossa Constituição Federal, no artigo 227: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, completa.
O Ministério Público é um dos atores da rede de proteção, que ajuda na citada articulação, acompanha os casos notificados, adota medidas judiciais para proteção das vítimas e dá início ao processo penal para a devida punição da pessoa abusadora. A rede de proteção ainda conta com Conselho Tutelar, Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública e Justiça, que, juntos, visam garantir que a vítima seja ouvida adequadamente, protegida, e que a ocorrência seja registrada e apurada, o que contribui com o aumento de notificação dos casos já citado anteriormente.
O trabalho ‘curativo’ do acolhimento
Em Lençóis Paulista, diante de qualquer indício de abuso, as crianças e adolescentes são encaminhados a uma escuta especializada do município, para que o trabalho psicológico tenha início. Em seguida, em caso de violência intrafamiliar e após decisão judicial, estas crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados e estão em situação de risco iminente são acolhidos pela Casa Abrigo Amorada. “É o que acontece na maioria dos casos”, garante Gabriela Serrano, coordenadora da entidade.
Como medida de proteção, o Ministério Público é comunicado para que haja a suspensão de visitas. “Devido à urgência, se faz necessário um atendimento imediato da escuta e atendimento psicológico. A separação e ruptura com a família, por si só, já é um trauma. E somada ao contexto que gerou acolhimento e o afastamento familiar, estes traumas só aumentam, completa a coordenadora, que concorda com a promotora de Justiça sobre o aumento das denúncias.
“Os casos não estão ficando mais escondidos nos contextos familiares, bem como nos ambientes em que a criança ou o adolescente frequenta, como escola e atividades esportivas. Já caminhamos muito, mas anda temos um longo caminho a percorrer, pois a população precisa se conscientizar de que qualquer suspeita de abuso deve ser denunciada”, relata.
O Jornal O ECO entrou em contato com o Conselho Tutelar de Lençóis Paulista para saber mais sobre o primeiro atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração, mas, até o fechamento desta matéria, as respostas aos questionamentos ainda não haviam sido enviadas à redação.
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