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Cadastramento biométrico obrigatório entra na reta final na região
Não comparecimento implica no cancelamento do Título de Eleitor e traz diversos transtornos ao cidadão
Cadastramento biométrico obrigatório entra na reta final na região
OBRIGATÓRIO - Quem não cadastrar a biometria até o fim do prazo terá o Título de Eleitor cancelado (Foto: Divulgação)
A menos de quatro meses do final do prazo para o cadastramento biométrico, milhares de eleitores da região ainda não regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral. Neste ano, a biometria é obrigatória em 479 municípios do estado de São Paulo, inclusive nas seis cidades da área de cobertura do Jornal O ECO - Lençóis Paulista, Pederneiras, Agudos, Macatuba, Areiópolis e Borebi. O prazo se encerra em dezembro e quem não comparecer aos respectivos Cartórios Eleitorais estará sujeito a diversas sanções administrativas, além de multa.
A biometria é uma tecnologia que propicia mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral. Vale destacar que quem já fez o cadastramento biométrico não precisa comparecer novamente aos cartórios. Para saber se este é o caso, basta conferir se no canto superior direito do Título de Eleitor constam as palavras “Identificação Biométrica”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) iniciou a convocação para a revisão do eleitorado em fevereiro deste ano. Na região, com exceção de Areiópolis, onde o trabalho termina em 29 de novembro, o processo se estende até o dia 19 de dezembro. Passado este período, quem não tiver cumprido a determinação terá o Título de Eleitor cancelado, o que, além de impedir a participação nas eleições de 2020, implica em uma série de transtornos, como explica Marcela Esteves Rocha Coelho Monteiro, chefe do Cartório Eleitoral de Lençóis Paulista.
“O banco de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é cruzado com o banco de dados da Receita Federal. Por isso, após o processamento acusar que a biometria não foi realizada, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) também passa a apresentar restrição. Isso reflete em inúmeros problemas para o cidadão que tem conta em banco, que recebe aposentadoria, pensão e outros benéficos. Quem estiver nessa situação, também não pode se inscrever em concursos, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em escolas ou universidades, tirar passaporte, entre outras coisas”, enfatiza.
ATENDIMENTO
Antes do comparecimento aos cartórios, os eleitores precisam fazer os agendamentos no site do TRE/SP (www.tre-sp.jus.br), acessando o menu “Eleitor e Eleições” e, em seguida, clicando na aba “Agendamento”. Depois disso, basta se dirigir ao local no dia e horário selecionados portando documento de identificação com foto atualizada, que permita a identificação, além de CPF, Título de Eleitor (se tiver) e comprovante de residência recente no nome do eleitor ou de pessoa com grau de parentesco comprovado.
Em Lençóis Paulista o atendimento também é feito sem a necessidade de agendamento. Basta comparecer ao Cartório Eleitoral com os documentos necessários. Marcela Monteiro destaca que o importante é não deixar para a última hora. “Por enquanto o movimento está bem tranquilo, mas, como pudemos observar nos últimos anos, a tendência é que o fluxo se intensifique perto do final do prazo. Portanto, o ideal é comparecer o quanto antes para evitar filas. É tudo muito rápido. Se não houver pendências o atendimento leva poucos minutos”, pontua.
PLANTÕES
Os cartórios das Zonas Eleitorais da região (confira os endereços e contatos abaixo) funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no entanto, por determinação do TRE/SP, uma vez por mês os pontos de atendimento de todo o estado também estão abrindo aos sábados. De acordo com o calendário divulgado à reportagem, os próximos plantões acontecem nos dias 21 de setembro, 19 de outubro, 9 de novembro e 14 de dezembro - em Areiópolis apenas até novembro - com atendimento das 8h às 13h.
Mais de 39 mil eleitores ainda estão com a situação pendente na região
Segundo dados oficiais, 14.032.261 pessoas ainda não fizeram o cadastramento biométrico no estado de São Paulo, o que corresponde a 42,57% do total de 32.961.543 eleitores. De acordo com o TRE/SP, até a última segunda-feira (26), haviam sido efetuadas 18.929.282 biometrias, o que representa 57,43% das pessoas com domicílio eleitoral no estado.
O trabalho foi iniciado em 2010 e vem sendo expandido de forma gradativa a cada revisão do eleitorado. A expectativa é concluir o cadastramento até 2022. Nas eleições do ano passado, 121 cidades utilizaram a biometria como método de identificação, sendo 100 de forma exclusiva. Em 2020, os 479 municípios com biometria obrigatória contarão com a tecnologia.
Na região de circulação de O ECO, Borebi é o município com maior percentual de eleitores com biometria cadastrada, com 84,35% dos procedimentos realizados (1.811 eleitores). Lençóis Paulista, que tem o maior colégio eleitoral da região, com 48.837 eleitores, é a cidade que mais cadastrou dados biométricos, com o comparecimento de 38.502 eleitores (78,84%) ao Cartório Eleitoral.
Agudos, com 23.613 dos 29.933 eleitores em situação regular (78,89%), e Areiópolis com a efetivação 6.621 dos 8.786 cadastramentos (75,36%), aparecem com bons percentuais. Já Pederneiras, com apenas 18.630 das 33.024 biometrias efetuadas (56,41%), e Macatuba, com 7.322 dos 13.037 procedimentos feitos (56,16%), estão bem abaixo em relação às demais cidades.
CARTÓRIO ITINERANTE
Desde o início deste mês, o Cartório da 86ª Zona Eleitoral, com sede em Pederneiras, está mantendo um posto itinerante para o cadastramento biométrico na vizinha cidade de Macatuba. A previsão inicial era que o atendimento ocorresse apenas até nesta semana, mas, devido à demanda, o serviço foi prorrogado até o dia 30 de setembro, com plantão no dia 21 do mesmo mês.
O posto itinerante está funcionando no CEMP (Centro Municipal Profissionalizante), na Rua Júlio Pintuci, 172, no Jardim Capri, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h - no plantão de sábado o atendimento é das 9h ás 13h. Quem não tiver acesso à internet pode fazer o agendamento no Acessa SP, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e Câmara Municipal.
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