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Brasileiros já podem solicitar bloqueio de ligações de telemarketing
Por determinação da Anatel, empresas de telecomunicações lançaram a ferramenta “Não me Perturbe”
Brasileiros já podem solicitar bloqueio de ligações de telemarketing
NÃO ME PERTURBE - Sistema registrou mais de 620 mil solicitações de bloqueio nas primeiras horas de funcionamento (Foto: Divulgação)
Entrou no ar na última terça-feira (16) o site www.naomeperturbe.com.br, criado por empresas de telecomunicações para o cadastro de clientes que desejam fugir das incômodas ligações de telemarketing. Com o serviço, implantado por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), toda pessoa que se cadastrar e solicitar o bloqueio não pode mais ser perturbada com indesejadas propostas de venda de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura.
O “Não me Perturbe” consiste em uma listagem que abrange as principais empresas do setor de telecomunicações do país: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. O bloqueio das ligações pode ser total ou parcial, de acordo com as opções selecionadas no momento do cadastro. A ferramenta não funciona com empresas de outros segmentos, como bancos e corretoras de seguro. O cadastro também não isenta o consumidor de receber cobranças por inadimplência.
O site destaca que o prazo para o bloqueio das ligações é de até 30 dias após a solicitação do cliente. Segundo a Anatel, as operadoras que descumprirem a medida podem ser advertidas e penalizadas com multas de até R$ 50 milhões. Quem solicitar o bloqueio e continuar recebendo ligações com ofertas de serviços após o prazo estipulado pode denunciar pelo telefone 1331, da Central de Atendimento da Anatel. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
CADASTRO
Para incluir o nome na lista do “Não me Perturbe” primeiro é preciso acessar o site www.naomeperturbe.com.br e criar uma conta informando nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física), e-mail e senha. Depois de validar o e-mail e fazer o login, basta incluir o número de telefone desejado (é possível fazer isso mais de uma vez) e selecionar as operadoras das quais não deseja receber ligações. O desbloqueio pode ser solicitado a qualquer momento.
PROCURA
Mal entrou no ar, o site www.naomeperturbe.com.br registrou instabilidade no sistema por conta do congestionamento de tráfego, com média de 13 mil acessos simultâneos e pico de 40 mil usuários conectados. Ainda na terça-feira (16), o Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal), divulgou um balanço revelando que apenas nas primeiras horas a plataforma efetivou 620 mil solicitações de bloqueio. 
RECLAMAÇÕES
Segundo a Anatel, pesquisas de mercado estimam que mais de 30% das reclamações referentes às ligações indesejadas recebidas em todo o Brasil dizem respeito às empresas de telecomunicações. Dados da Agência revelam que, de janeiro de 2016 a junho deste ano, foram registradas 86,5 mil queixas do tipo no país. As campeãs do ranking de perturbação dos clientes são as quatro maiores operadoras de telefonia: Claro (28,5 mil), Vivo (22,3 mil), Oi (18,1 mil) e Tim (9,2 mil).
Anatel trabalha outras medidas para combater os abusos
De acordo com comunicado emitido pela Anatel, além do site, que foi desenvolvido em parceria com a ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), as operadoras também terão que criar canais de comunicação para que seus clientes possam solicitar a inclusão na lista do “Não me Perturbe”. Áreas técnicas do órgão também estudam outras medidas para combater os incômodos e abusos relacionados às ligações realizadas por robôs.
“Ainda que o problema seja bastante complexo e estejamos em busca de solução definitiva, o cadastro é um primeiro passo para resguardar os direitos dos consumidores de não receber chamadas indesejadas para ofertas de serviços de telecomunicações. É uma ferramenta necessária, já que estávamos observando um crescimento acentuado desse tipo de prática”, pontua o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, que diz que a Agência também quer acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing.
Uma revisão no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC) está prevista para o segundo semestre deste ano. Até setembro também será elaborado um código de conduta e de mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing, que visa resguardar os direitos dos consumidores. Os pontos estão sendo avaliados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e acompanhadas pela Agência.
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