Câmara recebe projeto para dar sequência à construção de 200 casas
Proposta enviada pelo Prefeito autoriza liberação de recursos para realização de sondagem e elaboração de projeto básico
Câmara recebe projeto para dar sequência à construção de 200 casas
AVANÇO - Prado destaca que há muito para se fazer, mas comemora mais uma etapa vencida para viabilização de 200 casas populares(Foto:Elton Laud/O ECO)
O prefeito Anderson Prado de Lima (PSB) encaminhou à Câmara Municipal de Lençóis Paulista, na tarde de ontem (12), um projeto de lei que visa dar sequência às tratativas para a viabilização da construção de 200 casas populares na cidade. Com um convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) desde junho do ano passado, a Prefeitura Municipal precisa da autorização do Legislativo para a abertura de crédito especial que permite receber do Governo do Estado de São Paulo os recursos para a contratação da empresa que fará os serviços de sondagem do solo e elaboração do projeto básico executivo.
O Projeto de Lei 45/2019 foi protocolado pelo Executivo na tarde dessa sexta-feira (12), com um pedido de apreciação em regime de urgência especial, que, se for aprovado pelos vereadores, dispensa que a proposta tenha que passar por votação em dois turnos na Casa de Leis. No final da tarde, o texto já constava na pauta da sessão da segunda-feira (15), que foi enviada à imprensa. Segundo o prefeito, o principal objetivo do pedido é dar a devida celeridade ao processo, que é um tanto quanto burocrático.
“Sabemos que um projeto como esse é um pouco demorado por conta dos diversos entraves burocráticos. Ao mesmo tempo, temos plena consciência da importância da implantação deste conjunto habitacional em Lençóis Paulista, pois a construção de 200 moradias populares vai contribuir para que possamos diminuir nosso déficit habitacional. É de fundamental importância que consigamos agilizar o processo e, para isso, contamos com o apoio dos vereadores”, relata o prefeito.
Segundo informações obtidas pela reportagem do Jornal O ECO junto ao setor de Convênios da Prefeitura Municipal, o valor do convênio celebrado com a CDHU é de R$ 115.334,79. Os recursos são destinados à execução do trabalho de sondagem do solo (necessária para a determinação do projeto de fundação das residências), além da elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação, bem como o registro do loteamento. Com a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, o próximo passo será a abertura de processo de licitação para a contratação da empresa que executará os referidos serviços.
O conjunto habitacional denominado Lençóis Paulista G inicialmente seria implantado em um terreno pertencente ao município, no início da Rodovia Vicinal José Benedito Dalben (LP-040), onde estava sendo construído o novo almoxarifado municipal. No entanto, após algumas reuniões e estudos, a Prefeitura Municipal optou por desapropriar uma nova área, localizada ao lado do Jardim Ibaté. O local conta com mais de 91 mil metros quadrados e foi adquirido ao valor de R$ 920,5 mil.
Mesmo com um caminho longo a ser percorrido até o início das obras, Prado de Lima se mostra otimista. “Temos que manter os pés no chão, pois ainda existe muito a se fazer, mas temos que destacar que essa é uma grande conquista para nossa população, sobretudo para as famílias que lutam tanto por uma moradia. Em breve entregaremos as casas do prolongamento do Jardim Ibaté e de Alfredo Guedes, que ficaram anos com as obras paradas. E se Deus quiser logo também estaremos iniciando a construção de mais 200 unidades”, ressalta o prefeito.
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