Facilpa 2019 será organizada por empresa de Piracicaba
Vencedora de licitação, Estrela Som tem a concessão pelos próximos três anos; proposta foi de R$ 1,3 milhão
Facilpa 2019 será organizada por empresa de Piracicaba
CONCESSÃO - Empresa organizará toda a Facilpa entre 2019 e 2021; na foto, 41ª edição realizada neste ano (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista deve publicar nos próximos dias o edital de homologação da licitação que trata da concessão do Recinto de Exposições José Oliveira Prado para a realização da Facilpa (Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista) pelos próximos três anos. A empresa vencedora foi a Organização Estrela Som, com sede em Piracicaba.
Após a abertura do certame, em agosto, 12 empresas manifestaram interesse em participar e realizaram visitas técnicas ao recinto. Oito deram sequência ao processo, mas quatro acabaram inabilitadas por falta de documentação. A abertura dos envelopes com as propostas apresentadas pelas demais foi feita na terça-feira (13) e o prazo para a apresentação de recursos foi encerrado na quinta-feira (22), sem contestações.
Entre as quatro empresas consideradas aptas - as outras três foram Almeida Eventos (Itapetininga), R. Sandoval Produções (Espírito Santo do Pinhal) e Viola Show Produções (Ribeirão Preto) - a Organização Estrela Som foi a que ofereceu o maior valor de outorga: R$ 1.310.000,00 pelo direito de exploração da Facilpa pelos próximos três anos, entre 2019 e 2021. O contrato deve ser assinado na semana que vem.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, a Estrela Som possui vasta experiência no ramo e já tem no currículo a organização de eventos de médio e grande porte, como a Expoagro de Bragança Paulista; Festa do Peão de Carapicuíba, Festa do Peão de Itapecerica da Serra, Festa do Peão de Piracicaba; Festa da Uva de Louveira e Feira Agropecuária Comercial e Industrial (Facia) de Araras.
Segundo José Denilson Nogueira, secretário de Suprimentos e Licitações da Prefeitura Municipal, além do valor da outorga, fracionado em seis parcelas, com a primeira paga em até 120 dias antes do início da Facilpa 2019 (R$ 314,4 mil) e a última depositada até 10 dias após a realização da Facilpa 2021 (R$ 131 mil), o edital determina o depósito imediato de R$ 473,9 mil de caução, para a assinatura do contrato. O valor serve como garantia para cobertura de gastos excepcionais e será devolvido à empresa - integral ou parcialmente - após a realização de cada feira.
 
Consolidada, festa deve seguir o mesmo modelo atual
A Estrela Som será responsável por toda a organização da Facilpa, bem como a contratação dos fornecedores e prestadores de serviços necessários para a sua realização da feira, incluindo eventos paralelos como a tradicional Cavalgada e o concurso Rainha da Facilpa.
Em contrapartida, a empresa terá exclusividade na exploração comercial da festa, desde a venda de bebidas, locação dos espaços (exceto a área gratuita reservada às entidades locais), vendas de camarotes, cobrança de ingressos, estacionamento, patrocínios, etc.
O período de concessão começa em 1º de março e vai até 31 de maio de cada ano. Durante os três meses, a empresa pode, inclusive, realizar outros eventos no recinto. O edital estabelece que a Facilpa seja realizada entre os dias 25 de abril e 12 de maio, com no mínimo 10 e no máximo 12 dias de duração, sendo que, obrigatoriamente, pelo menos cinco dias devem ser com entrada gratuita, incluindo os dois domingos e o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho.
Rodrigo Favaro, secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal, explica que a contração e pagamento dos artistas que se apresentarão nos dias de portões abertos serão feitos pela Prefeitura Municipal, que manteve a previsão orçamentária de R$ 500 mil para esta finalidade.
 
Trabalho da empresa será acompanhado por comissão
Rodrigo Favaro destaca que a execução dos termos estabelecidos no contrato será acompanhada por uma comissão designada pela prefeitura. “A empresa terá liberdade para atuar na organização, mas temos estabelecidos diversos pontos que precisam ser respeitados. A empresa que venceu a licitação tem um amplo conhecimento na área, mas vamos acompanhar cada detalhe da execução do contrato”, explica.
O edital prevê que 30 dias após a homologação da licitação a empresa tem que apresentar a comprovação de registro na Coordenadoria de Defesa Agropecuária, que é um item necessário para realizar a feira. Os contratos com os artistas escolhidos para a grade de shows devem ser apresentados até 120 dias antes do início da feira (no final de dezembro).
A contratação do parque de diversões, companhia de rodeio, empresa de segurança, fornecedores de infraestrutura para o evento precisam ser feitas com até 90 dias de antecedência. As apresentações das ART (Anotações de Responsabilidade Técnica) e apólice de seguro de responsabilidade civil devem ser feitas em 60 e 30 dias antes da festa, respectivamente.
“A cada etapa que a empresa for cumprindo ela vai demonstrando que está apta a realizar a feira, mas o contrato, em si, é um documento bem complexo, cheio de detalhes. Existem várias exigências que têm que ser cumpridas antes do evento, respeitando os devidos prazos, para que não haja problemas”, completa José Denilson Nogueira.
 
 
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