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Após dois dias, transporte público volta a circular em Lençóis
Empresa Grecco assumiu o serviço em caráter emergencial após a suspensão do contrato da Eliz-Line
Após dois dias, transporte público volta a circular em Lençóis
NORMALIZADO - Depois de dois dias sem ônibus, usuários do transporte público voltam à rotina em Lençóis (Foto: Gabriel Cochi/O ECO)
Após ficar dois dias sem ônibus em decorrência da greve dos funcionários da empresa Eliz-Line, os usuários do transporte público de Lençóis Paulista puderam voltar à rotina habitual na quinta-feira (8), quando a empresa Grecco assumiu o serviço em caráter emergencial, depois que o contrato de concessão vigente foi suspenso pela Prefeitura Municipal.
A contratação foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A votação em regime de urgência especial ocorreu em sessão extraordinária realizada na tarde da quarta-feira (7), por solicitação do prefeito Anderson Prado de Lima (PSB) e convocação do presidente do Legislativo, Manoel dos Santos Silva, o Manezinho (PSDB).
Para garantir a continuidade do serviço, a Prefeitura vai desembolsar R$ 300 mil, que foram remanejados de diversos setores para a Diretoria de Planejamento e Urbanismo, que responde pelo transporte público. Os valores devem custear o serviço por dois meses, sendo que nos primeiros 30 dias, até o dia 9 de março, os ônibus que farão as linhas de circular na cidade não terão cobrança de tarifa.
De acordo com um comunicado emitido na quarta-feira pela assessoria de comunicação da Prefeitura, a medida tem como objetivo evitar que os usuários que já haviam efetuado o pagamento do vale-transporte referente a este mês à Eliz-Line fossem prejudicados financeiramente, já que a empresa se recusou a liberar as informações que permitiriam fazer este controle.
Na tarde de ontem (9), o diretor Jurídico da Prefeitura, Rodrigo Favaro, revelou à reportagem que o município conseguiu na Justiça o arresto (apreensão judicial) de quatro ônibus da empresa. A ação cautelar visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos com a contratação emergencial de outra empresa. Os veículos, inclusive, já foram transferidos ao pátio da Diretoria de Apoio e Motocanização.
PRÓXIMOS PASSOS
Ainda segundo Favaro, o contrato de concessão com a Eliz-Line, iniciado em 2009, deve ser revogado, mas a Prefeitura precisa cumprir certos prazos e garantir à empresa o direito de apresentar uma eventual defesa. Após a suspensão compulsória do contrato, na última terça-feira (6), a Eliz-Line foi notificada e tem até a próxima quinta-feira (15) para se manifestar.
Diante do contexto atual e da improvável retomada dos serviços pela empresa, já na próxima semana deve ser declarada a caducidade do contrato, que resultará em uma nova notificação e em um novo prazo - de 15 dias - para apresentação de defesa. Só depois o município estará livre para iniciar os trâmites legais para a abertura de uma nova licitação. “Temos que respeitar os prazos legais e aguardar um posicionamento da empresa, mas tudo se encaminha para isso”, pontua o diretor.
Como das outras vezes, a Eliz-Line foi procurada para comentar o assunto, mas nenhum representante da empresa foi localizado.
“Nunca vi tanto descaso na minha vida”, diz funcionário
Tudo voltou ao normal para os usuários do transporte público de Lençóis Paulista, mas o transtorno parece estar longe do fim para os cerca de 120 funcionários da Eliz-Line. A informação obtida pela reportagem do Jornal O ECO é que ainda na terça-feira (6), quando eles deflagraram a greve em decorrência da falta de pagamentos de salários e benefícios, um representante da empresa esteve na sede localizada na Cecap para informá-los que as atividades seriam encerradas e que os direitos trabalhistas deveriam ser reivindicados na Justiça.
 Segundo um motorista que prefere não ter o nome revelado, a empresa efetuou o pagamento de 40% do valor dos salários de dezembro, que ainda não haviam sido pagos, e de 45% dos salários de janeiro - não soube dizer se todos receberam -, mas não garantiu que irá acertar o restante da folha de pagamento e nem os demais benefícios atrasados. “Somos pais de família e temos que passar por esta situação. Nunca vi tanto descaso na minha vida”, lamenta.
Outro colaborador que pediu para não ser identificado revelou que boa parte dos colegas já havia procurado por advogados para entrar com ações trabalhistas contra a empresa. Alguns devem, inclusive, acionar a Justiça por meio de ação coletiva. “Infelizmente agora é isso, não tem o que fazer. Temos que esperar para ver como vai terminar. O pior é que não podemos nem dar entrada no seguro desemprego, porque nem fizeram nossas rescisões”, reclama.
Sindicato tentará ação cautelar para bloquear os bens da empresa
Segundo José Pintor, presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista (Sindcovelpa), o departamento jurídico da entidade já foi acionado para tentar ajudar os funcionários, mas a situação é complicada, já que os responsáveis pela empresa não são localizados.
“Essa é uma situação bem complicada. Estamos tentando entrar com uma ação cautelar para ver se conseguimos bloquear alguns veículos para garantir pelo menos a rescisão dos contratos de trabalho dos funcionários. Nosso departamento jurídico está cuidando disso para ver como podemos ajudar”, explica.
A reportagem efetuou a pesquisa do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa no site da Receita Federal, onde consta que a mesma se encontra atualmente registrada em nome de Júlio Cesar dos Anjos e Anderson Batista Hauber, que não foram localizados para comentar o assunto.
 
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